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Por Gabriel Wilhelms, publicado pelo Instituto Liberal
Depois de ter dito que a MP do saneamento privatizaria as águas e que um decreto estabelecendo meros estudos em relação a parcerias público-privadas nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) seria a privatização do SUS, agora foi a vez de grande parte da esquerda brasileira mentir sobre a educação, dizendo que uma emenda ao projeto de regulamentação do Fundeb – infelizmente, rejeitada ontem pela Câmara -, que estabelecia a possibilidade de até 10% dos recursos do fundo serem destinados a escolas particulares sem fins lucrativos, retiraria dinheiro da educação pública. Trata-se de mais uma fake news “do bem”, sem escrutínio feito por agências de checagem de fato e contando com o apoio de setores progressistas da mídia para ilustrar manchetes dramáticas e fantasiosas dizendo que tantos bilhões seriam “retirados” da educação pública.
Educação pública, como todos deveriam saber, não é necessariamente sinônimo de educação estatal, e temos muitos exemplos disso mundo afora. Aliás, temos dois exemplos por aqui mesmo: creches e Prouni. Creches privadas são, em muitos municípios brasileiros, a solução para alocar crianças de famílias que não têm como arcar com as mensalidades, por meio de parcerias público-privadas. O Prouni, por sua vez, nada mais é do que um sistema de voucher feito no ensino superior, o qual tem um custo per capta muito menor do que construir novas universidades federais para alocar os contemplados – segundo relatório do Banco Mundial de 2017, o custo anual por aluno nas universidades federais brasileiras é de R$41.000 contra R$14.000 em universidades privadas. O mesmo estudo aponta que 65% das vagas em universidades e institutos federais são ocupadas pelos 40% mais ricos da população.
Se é possível atingir resultados mais eficientes com modelos alternativos, o que inclui parcerias público-privadas, qual o empecilho? O gene da rejeição é um fetiche, um preconceito, um ódio cego por tudo o que carregue privado no nome. Parte disso é ideologia e parte é interesse próprio – e não pensem que se trata apenas de políticos de esquerda; não, grande parte – provavelmente a maior – do setor educacional, e isso certamente inclui pesquisadores da área, é movida por esse preconceito. Tendo cursado uma licenciatura, eu sei muito bem do que estou falando. O tempo todo, durante este período acadêmico, era obrigado a ler sobre “quebra de paradigmas”, novos modelos, críticas ao tradicionalismo educacional e por aí vai. Na prática, apesar de toda a tônica sugerir um espírito inovador, o setor educacional parece ser um dos mais tradicionalistas e menos afeito a mudanças.
Tal visão tradicionalista dos meios e da forma é reforçada e defendida pelos políticos supracitados. Trata-se de uma ironia e contradição retumbante que justamente aqueles que mais integram as fileiras do progressismo sejam os menos interessados no progresso do sistema e os mais afoitos em conservar, em manter intocável o modelo.
Tudo isso considerando que não estamos falando de nenhuma mudança radical, apenas de uma reserva do fundo para fazer aquilo que a Constituição já permite, isto é, financiar vagas em instituições filantrópicas para alunos da “rede pública”. Não se trataria de transferir dinheiro para igrejas, como preconceituosamente espalham por aí. Com base nisso, sabemos muito bem qual seria a reação se a proposta fosse a criação de vouchers em escolas privadas (com ou sem fins lucrativos). É que nós, “neoliberais” sem coração, que só pensamos no lucro, gostaríamos de ver realizada essa coisa absurda e maquiavélica que é colocar o filho do pobre sob o mesmo teto que o filho do rico. Não, os bonzinhos e preocupados com os pobres são aqueles que os querem manter para sempre segregados em escolas públicas (boas ou más), bem como em filas do SUS. Eu gostaria de saber, e tenho certeza de que o leitor também, onde estudam os filhos e filhas destes nobres políticos. Matriculam os seus filhos em escolas estatais?
