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Rodrigo Constantino

Rodrigo Constantino

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

Quem segura o arbítrio do STF?

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). À mesa, o indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

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No dia seguinte a uma operação da Polícia Federal que promoveu mandado de busca e apreensão no Palácio Laranjeiras, por suspeita robusta de envolvimento do governador Wilson Witzel em esquemas de desvio de recursos públicos da área da saúde, vimos nova operação grande da PF, dessa vez a mando do ministro Alexandre de Moraes.

Trata-se do inquérito ilegal sobre Fake News, que já resultou até em censura de uma revista. Dias Toffoli instituiu o inquérito, que transforma o Supremo em vítima, procurador e juiz ao mesmo tempo, e indicou de forma arbitrária seu colega Moraes como relator. Na época, a PGR Raquel Dodge chegou a confrontar diretamente a decisão:

A jornalista Vera Magalhães, ainda na Jovem Pan, repudiou o inquérito ilegal e concluiu que a única saída digna do STF era seu arquivamento:

Na ocasião, Vera alertou: "Se isso virar moda, teremos uma mordaça". Meses depois, virou moda, e temos mordaça. A operação da PF bateu à porta de vários políticos, empresários, jornalistas e até humorista, com o intuito de apreender celulares e computadores para a investigação criminosa.

Os intocáveis do STF não toleram críticas, eis o fato. Todo ataque feito a algum ministro do Supremo é logo interpretado como um ataque à instituição em si. Estamos diante do crime-ideia, em que o indivíduo é punido por pensar algo sobre ministros e expressar tal pensamento em público. Comentei no Jornal da Manhã sobre isso, alegando que a ação é temerária e questionando quem vigia o vigia:

O deputado Paulo Eduardo Martins, sempre coerente na defesa da liberdade, saiu em campo para condenar a operação:

Alguns jornalistas que detestam o bolsonarismo buscaram coerência, como fez Carlos Andreazza, rechaçando os meios utilizados, por mais que ele queira ver os que chama de mentirosos desmascarados:

Por outro lado, não foram poucos os que comemoraram, só porque o alvo da operação ilegal foram bolsonaristas. Do PSOL ao MBL, vários se mostraram histéricos e sem qualquer preocupação com os métodos ilegais usados pelo STF nessa perseguição:

O MBL chega assim ao fundo do poço! Mostra ser totalmente desprovido de caráter e de princípios. Rejeita o liberalismo com força. É, de fato, um PSOL piorado. Piorado pois o PSOL não disfarça ser socialista. Já os moleques autoritários fingem ser liberais, e com isso mancham a imagem do liberalismo. Mas as máscaras caíram.

É hora de lembrar do alerta do pastor Martin Niemöller, que lutou contra o nazismo. Quem aplaude o arbítrio por não ser bolsonarista, ignora que amanhã ele se voltará contra todos. E não haverá ninguém para resistir...

A operação também derruba outra narrativa dos antibolsonaristas. Se Bolsonaro controla a PF, por que ela bateu à porta de bolsonaristas hoje cedo, a mando de um ministro do STF que toca um inquérito ilegal? Foi só para disfarçar? Ou a narrativa é patética, mas vale tudo para atacar o presidente?

Se o Senado não levar à votação ao menos um processo de impeachment de ministro do STF, a única resposta institucional para essa baderna arbitrária, será cúmplice da "ditadura de toga" e do caos que poderá emergir disso. O poder de decisão está com seu presidente, Davi Alcolumbre.

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