Relação entre vulneráveis e o auxílio emergencial

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Por Marcel Balassiano, publicado pelo Instituto Liberal

Recentemente, escrevi o artigo “Relação entre informalidade e auxílio emergencial”, com os dados da Pnad Covid[1] relacionando a taxa de informalidade dos estados com a proporção de domicílios dos estados que receberam o auxílio emergencial em junho deste ano. A conclusão, totalmente intuitiva, foi que estados em que a taxa de informalidade era maior também tinham a maior proporção de domicílios recebendo o auxílio emergencial (AE).

Para se ter uma dimensão melhor da situação do mercado de trabalho, não se deve olhar somente para as pessoas desocupadas (12,3 milhões). Além destas, também pertencem ao grupo das pessoas mais vulneráveis do mercado de trabalho as pessoas não ocupadas que não procuraram trabalho, mas gostariam de trabalhar (28,3 milhões) e as pessoas ocupadas na informalidade[2] (27,4 milhões). Então, em julho de 2020 havia 67,9 milhões de pessoas numa situação mais vulnerável do mercado de trabalho no Brasil, o que corresponde a pouco mais da metade da força de trabalho ampliada[3] (55,6%).[4]

Sobre o auxílio emergencial, vale ressaltar que foi uma das principais medidas tomadas pelo governo durante esse período de grave crise, dado que o Brasil já tinha, em fevereiro, antes da crise do coronavírus, quase 70 milhões de brasileiros numa situação mais vulnerável do mercado de trabalho, entre desempregados, desalentados, subocupados e informais (aproximadamente 40 milhões, nessa última categoria), ainda reflexo da forte recessão de 2014/16.[5] Programas governamentais para ajudar essas pessoas mais vulneráveis eram uma das medidas mais urgentes a serem tomadas, além das questões ligadas à saúde (compra de respiradores, máscaras, hospitais de campanha…). Apesar de alguns problemas, como fraudes de pessoas que não deveriam receber o auxílio terem recebido, outras terem ficado de fora, o programa pode ser considerado bem-sucedido, tendo atingido mais de 65 milhões de brasileiros. Importante frisar o caráter emergencial do programa, devido à crítica situação que estamos vivendo. Para o futuro, gastos temporários não podem virar permanentes, em função do grave problema fiscal do Brasil pré-coronavírus e que foi agravado mais ainda com a crise atual. Em julho deste ano, 30,2 milhões de domicílios brasileiros (44,1%) foram beneficiados com o auxílio emergencial, de acordo com a Pnad Covid.

O Gráfico 1, de dispersão, relaciona a taxa de pessoas mais vulneráveis no mercado de trabalho (em proporção da força de trabalho ampliada) com a proporção de domicílios que receberam o auxílio emergencial para os 26 estados brasileiros, o DF e o Brasil, no mês de julho de 2020. Observa-se que estados em que a taxa de pessoas mais vulneráveis no MT era maior, também tinham a maior proporção de domicílios recebendo o auxílio emergencial.

Em estados mais ricos, como SC, RS, DF, SP, PR e RJ, que correspondem a 63% do PIB brasileiro,[6] menos de 40% dos domicílios receberam o auxílio emergencial. A taxa de pessoas numa situação mais vulnerável do mercado de trabalho também era menor. Por outro lado, todos os estados das regiões Norte e Nordeste do país, com exceção de Rondônia,[7] tiveram mais de 50% dos domicílios recebendo o auxílio emergencial. Em todos os estados do Norte / Nordeste brasileiro, a taxa de pessoas mais vulneráveis do MT era maior do que o dado do Brasil (55,6%).

Em resumo, este artigo relacionou a taxa de pessoas mais vulneráveis no mercado de trabalho (pessoas desocupadas; pessoas não ocupadas que não procuraram trabalho, mas gostariam de trabalhar; e trabalhadores informais) com a proporção de domicílios recebendo o auxílio emergencial, mostrando que estados com as maiores taxas de vulnerabilidade do mercado de trabalho também apresentaram mais domicílios recebendo o auxílio emergencial, o que é bastante intuitivo. Uma das grandes incertezas sobre a recuperação econômica no pós-crise é como a economia brasileira vai se comportar quando o auxílio emergencial for diminuído e, posteriormente, encerrado, e as suas implicações no mercado de trabalho. A taxa de desemprego deve aumentar, dado que o número de pessoas que não procuravam emprego tende a diminuir, passando a aumentar o contingente de pessoas procurando trabalho; e a taxa de informalidade tende a aumentar, dado que a recuperação do emprego primeiro ocorre pelo lado informal e somente depois, com a economia mais forte e robusta, ocorre o aumento do emprego formal.

ANEXO  

Na Tabela A.1 há os dados do Gráficos 1, com a taxa de pessoas mais vulneráveis do mercado de trabalho e a proporção dos domicílios que receberam o auxílio emergencial em julho de 2020 para os 26 estados brasileiros, o DF e o Brasil.

[1] Similar à pesquisa Pnad Contínua, sobre o mercado de trabalho, mas com algumas informações novas e especificas sobre a crise. Porém, como as amostras são diferentes, as pesquisas Pnad Covid e Pnad Contínua não podem ser comparadas. Além de dados semanais para o Brasil, há dados mensais para os estados, para os meses de maio, junho e julho.

[2] Na Pnad Covid, as pessoas foram classificadas como trabalhadores informais quando eram ocupadas como: empregado do setor privado sem carteira; trabalhador doméstico sem carteira; empregador que não contribui para o INSS; trabalhador por conta própria que não contribui para o INSS; e trabalhador não remunerado em ajuda a morador do domicílio ou parente.

[3] Força de trabalho ampliada = força de trabalho + pessoas não ocupadas que não procuraram trabalho, mas gostariam de trabalhar.

[4] Estes dados são da Pnad Covid de julho/20. Os dados da Pnad Covid semanal e Pnad Contínua são diferentes, já que são amostras diferentes.

[5] Forte recessão de 2014/16, somada a recuperação lenta e gradual da economia em 2017/19, e a crise do coronavírus em 2020 levaram a década atual a ser a pior, em termos de crescimento econômico, dos últimos 120 anos.

[6] Dados de 2017, segundo as Contas Regionais do IBGE.

[7] Rondônia teve 48,5% dos domicílios recebendo o AE, e tinha uma taxa de pessoas mais vulneráveis do mercado de trabalho de 57,8%.

Rodrigo Constantino

Economista pela PUC com MBA de Finanças pelo IBMEC, trabalhou por vários anos no mercado financeiro. É autor de vários livros, entre eles o best-seller “Esquerda Caviar” e a coletânea “Contra a maré vermelha”. Contribuiu para veículos como Veja.com, jornal O Globo e Gazeta do Povo. Preside o Conselho Deliberativo do Instituto Liberal. **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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