Os dez mandamentos para o Brasil que queremos

O Brasil cansa. Esse tem sido o meu bordão, e convenhamos: é difícil não ficar pessimista com o “país do futuro”, que insiste tanto em se manter aprisionado aos mesmos erros do passado. Por isso mesmo, para contrapor minha quase desesperança, gosto de ler autores mais otimistas, que procuram focar nos aspectos positivos, ainda que sem cair em ilusões infantis. É o caso de Luiz Felipe D’Ávila.

Em seu novo livro, 10 Mandamentos: Do País que somos para o Brasil que queremos, D’Ávila percorre os principais problemas que impedem nosso avanço, mergulha nas características culturais da formação do povo brasileiro, e apresenta soluções práticas, mandamentos que precisam se tornar obsessões de todos aqueles que ainda escolhem acreditar no Brasil.

Apesar do tom mais propositivo e esperançoso, não falta realismo ao autor. A primeira frase da introdução já passa o recado: “O Estado brasileiro está quebrado, desacreditado e destruindo a credibilidade das instituições democráticas”. A seguir, D’Ávila explica os principais motivos para essa triste constatação, mostrando como é complicado empreender no Brasil para se criar riqueza, como a mentalidade estatizante criou um mecanismo perverso de incentivos, com inúmeros grupos parasitando em torno do governo em busca de privilégios, tudo isso sustentado por uma narrativa típica de criança mimada que olha para o “pai” como salvador de tudo.

Um Estado patrimonialista, corporativista e clientelista, eis o que temos no Brasil. Algo totalmente afastado dos princípios liberais e mais racionais do mundo desenvolvido, em que o tribalismo e o personalismo foram substituídos pela maior impessoalidade das regras, pela igualdade perante as leis (ainda que de forma imperfeita, e talvez em retrocesso hoje).

Como agravante, ainda temos a cultura da malandragem, do jeitinho, que faz com que o cidadão honesto que respeita as regras do jogo pareça um “otário”. Nesse sentido, o livro dialoga bastante com o meu Brasileiro é otário? – O alto custo da nossa malandragem, em que traço um paralelo dessa marca da cultura brasileira e a postura diferente dos americanos, imersos numa “sociedade de confiança”.

A vitimização dos “coitadinhos” é outro ranço que precisamos eliminar para progredir, o que o autor chama de “Síndrome de Adão e Eva”, a mania eterna de transferir culpa e responsabilidade para os outros. “Nenhuma nação deixou de ser subdesenvolvida com essa narrativa de vítima injustiçada”, diz ele, apontando para os tradicionais bodes expiatórios que adoramos: Portugal, o catolicismo, o capitalismo, a globalização etc. O Brasil precisa amadurecer, e isso significa abandonar o vitimismo e assumir as rédeas do nosso destino, aceitando que temos a capacidade de resolver os problemas prementes que impedem nossa evolução.

Na segunda parte do livro, D’Ávila busca em pensadores como Sergio Buarque de Holanda e Gilberto Freyre as “raízes culturais” do nosso povo, alegando que há coisas negativas que precisamos abandonar, como a preguiça, o misticismo e a infantilidade, e coisas positivas que podemos preservar, como a mestiçagem pacífica e a cordialidade. Tenho dúvidas se é possível ter e comer o bolo ao mesmo tempo, pois enxergo nessas características mais tribais grandes obstáculos ao progresso. O “pacato cidadão” brasileiro, que provavelmente não passa de um mito, dado o grau de violência que temos no país, talvez devesse se revoltar e se indignar com mais vontade para mudar as coisas.

Mas creio que o próprio D’Ávila no fundo concorda com isso, e ele mesmo diz: “A ética do trabalho, que preza o esforço duro da labuta, a perseverança em momentos de adversidade e a recompensa da disciplina e do talento na geração de riqueza, é incompatível com a ética da aventura; nela imperam a ‘audácia, imprevidência, irresponsabilidade, instabilidade, vagabundagem – tudo, enfim, quanto se relacione com a concepção espaçosa do mundo’. […] O personalismo e a cordialidade são incompatíveis com a impessoalidade do Estado e das leis que a democracia liberal exige para o florescimento da verdadeira cidadania e para o fortalecimento das instituições”.

Por fim, na terceira e última parte, chegamos nos dez mandamentos propriamente ditos. São eles:

2. “Adotarás o parlamentarismo como sistema de governo”. O Brasil precisa sepultar o regime presidencialista, argumenta o autor, mostrando como ele se tornou prejudicial para o povo, concentrando poder e fortalecendo a visão personalista e populista da população, além da demagogia, fazendo com que o cidadão seja tratado como uma criança mimada;
4. “Criarás o verdadeiro federalismo”. Como corolário do primeiro ponto, é fundamental descentralizar o poder, aproximando-o do povo, e só um verdadeiro federalismo seria capaz disso, com voto distrital e o fim da transferência de recursos do governo federal para municípios, o que fomenta a proliferação de vários municípios incapazes de sobreviver com autonomia e que jamais deveriam existir para começo de conversa;
6. “Criarás servidores públicos movidos pelos princípios da meritocracia e da política de resultado”. O “Brasil das filas” precisa acabar, a burocracia que engessa o funcionamento de toda repartição pública tem como principal causa a ausência de elo entre remuneração e resultado. O excesso de legislação em nada ajuda. É preciso dar autonomia para o servidor público, e cobrá-lo por isso, responsabilizando-o pelos resultados. É necessário separar carreiras de estado, com maior estabilidade, das de governo, que devem estar sujeitas ao rigor da meritocracia sob pena de demissão caso não atenda as demandas;
8. “Transformarás o Estado assistencial em um Estado prestador de serviço”. O assistencialismo criou uma legião de dependentes das benesses estatais, e em vez de uma rede básica de proteção, temos um forte incentivo à vida parasitária. Criou-se um ciclo vicioso no qual cidadãos viciados em vantagens do governo elegem candidatos que aumentam o gasto público de forma irresponsável;
10. “Acabarás com o capitalismo de Estado e adotarás a economia de mercado”. O capitalismo de compadrio é o câncer de nossa economia, com grupos de interesses organizados em torno do poder em Brasília para obter vantagens como barreiras protecionistas, subsídios etc, o que reduz nossa produtividade e contribui para o aumento da desigualdade social, concentrando riquezas de forma injusta numa casta de oligarcas. Isso sem falar da corrupção, claro. O livre mercado, com menor intervenção estatal, é a única saída;
12. “Integrarás o Brasil à economia global e impulsionarás a exportação”. Manter nossa economia fechada como é hoje significa blindar nossas empresas da competição global, o que impede nosso avanço. Comparar nossa situação com a dos tigres asiáticos é um exercício doloroso, mas fundamental para compreendermos o custo desse protecionismo;
14. “Educarás os brasileiros para o mundo globalizado”. Nosso sistema de ensino é um total fracasso, e não é por falta de recursos públicos. O aluno não aprende nada em sala de aula, os interesses corporativistas falam mais alto, os professores e diretores se protegem num mecanismo blindado contra o mérito, a ideologia tomou conta das escolas e universidades e por aí vai. O último na hierarquia de prioridades parece ser o aluno. Os “vouchers” poderiam ser uma alternativa aqui. Para tanto, será necessário enfrentar os sindicatos poderosos: “Um dos principais desafios da educação pública brasileira consiste em desinfetar as escolas de professores-burocratas”;
16. “Resgatarás a cidadania participativa”. Tocqueville temia que a democracia virasse uma simples “tirania da maioria”, e a participação do cidadão no processo, nos debates, na tomada de decisão era algo crucial para impedir tal destino. Bem antes dele, Aristóteles já defendia que o homem é um “animal político”, e que a formação do caráter do cidadão era um elemento essencial para o funcionamento da democracia, para se evitar o populismo e o despotismo. Distanciar-se da política significa deixar o caminho livre para os grupos de interesses e os demagogos;
18. “Não abrirás mão dos ganhos da globalização”. O autor insiste nessa tecla, pois considera que a abertura para o mundo é o único caminho para colocar pressão contra esses obstáculos ao progresso em nosso país. Aqui talvez haja uma discordância nossa, quando penso que ele confunde globalização com “globalismo” em alguns momentos, apesar de D’Ávila admitir os desvios de certas entidades globais de suas funções básicas, de preservar a própria globalização. Sua principal preocupação é com o nacionalismo, fazendo uma distinção entre ele e um patriotismo saudável, que pode garantir o sentimento de pertencimento aos indivíduos que compartilham de uma história comum;
20. “Resgatarás a credibilidade do Estado, a virtude da política e a defesa da democracia e da liberdade”. Basicamente um resumo dos demais mandamentos, fechando com uma mensagem de otimismo de Winston Churchill: “A civilização não vai durar, a liberdade não sobreviverá, a paz não será mantida, a menos que uma ampla maioria da humanidade se congregue para defendê-las e, estando ela a tal ponto mobilizada, só restará às forças da barbárie e do atavismo, a rendição”.

Rodrigo Constantino