Sobre a ideia de dissolver o Congresso e o STF

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Por João Cesar de Melo, publicado pelo Instituto Liberal

Duas semanas atrás, o presidente peruano Martín Vizcarra foi à TV anunciar a dissolução do Congresso e a convocação de novas eleições. Vizcarra justificou seu ato como forma de interromper as manobras contra as investigações e as devidas punições aos envolvidos nos esquemas de corrupção descobertos no país. Quem lidera a campanha contra o combate à corrupção no Peru é Keiko Fujimori, líder do partido Força Popular, que atualmente se encontra presa devido à sua atuação nos esquemas de corrupção com a construtora brasileira Odebrecht.

Um ano atrás, Martín Vizcarra havia vetado um projeto de lei que concederia a liberdade ao pai de Keiko, o ex-presidente Alberto Fujimori, também condenado e preso por corrupção.

Ontem foi divulgada uma pesquisa que indica Vizcarra com 79% de aprovação popular.

Muitos brasileiros, enojados com a campanha contra a Lava Jato, viram nessa notícia uma alternativa para a moralização do Brasil, já que a semelhança com o caso peruano é grande.

Daqui a alguns dias, veremos o STF rejeitando a prisão em 2ª instância (contrariando sua própria decisão, votada em plenário em 2015) apenas para beneficiar o ex-presidente Lula, condenado e preso por corrupção. Uma decisão que beneficiará outros 170 mil criminosos já condenados e presos, dentre eles assassinos, pedófilos, estupradores, ladrões, assaltantes de todos os tipos e algumas dezenas de corruptos condenados pela Lava Jato.

Em paralelo aos esforços do STF em favor da bandidagem, nosso Congresso vem rejeitando sistematicamente todos os projetos que endurecem o combate à criminalidade em geral. Ou seja: sobram motivos para os brasileiros defenderem as mais radicais medidas contra essa gigantesca quadrilha fortificada em Brasília. Porém, apesar de parecer uma ótima medida a dissolução do Congresso e do STF, ela nos causaria problemas muito maiores que os que almejamos resolver.

O apoio a um presidente que fecha um congresso sob a justificativa de moralizar o legislativo abre precedente para que outro presidente faça o mesmo para, por exemplo, se proteger de um impeachment. Se um presidente de direita fecha o congresso para barrar os interesses da esquerda, um presidente de esquerda também se sentirá à vontade para fechar o congresso para barrar os interesses da direita. Eis o caos!

Soma-se ainda outra probabilidade.

Considerando o grande poder de mobilização da esquerda com seus artistas, intelectuais, jornais e organizações internacionais, são enormes as chances de não apenas o apoio ao fechamento do congresso ser transformado em rejeição em muito pouco tempo, mas também de a esquerda voltar ao poder já na eleição seguinte com uma retórica que lhe dará condições de se radicalizar ainda mais.

Se, em situação de normalidade democrática, já existem partidos como o PT incitando todo tipo de instabilidade, o que seus militantes fariam diante de um congresso fechado por um presidente de direita?

Há quem diga que a única forma de impedir o triunfo da corrupção é o povo voltar às ruas massiva e pacificamente, como fez durante o impeachment.

Infelizmente, não é bem assim.

Primeiro: o povo cansou. Toda semana surge absurdo merecedor de protestos, porém, não dá para dezenas de milhões de pessoas comuns, que trabalham a semana toda, destinarem todos os seus domingos para protestar. As pessoas de bem se cansam. Elas têm famílias, filhos e outras responsabilidades.

Segundo: os membros do STF e do Congresso já provaram que não se importam com a opinião pública. Nenhuma autoridade teme uma população desarmada.

Então, qual seria a solução para impedir o triunfo da corrupção?

Não sei.

Você sabe?

Como podemos preencher o congresso com deputados e senadores honestos?

Como substituir o atual STF por ministros responsáveis e comprometidos com a justiça?

Como reformar a constituição no sentido de priorizar o bem-estar e a liberdade do cidadão honesto?

Tenho muita curiosidade em saber como se faz isso.

Rodrigo Constantino

Economista pela PUC com MBA de Finanças pelo IBMEC, trabalhou por vários anos no mercado financeiro. É autor de vários livros, entre eles o best-seller “Esquerda Caviar” e a coletânea “Contra a maré vermelha”. Contribuiu para veículos como Veja.com, jornal O Globo e Gazeta do Povo. Preside o Conselho Deliberativo do Instituto Liberal.

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