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Rodrigo Constantino

Rodrigo Constantino

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

Toffoli como símbolo do combate à corrupção e da transparência? Menos…

O presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, disse ao Estadão que o governo do presidente Jair Bolsonaro “tem pessoas e áreas de excelência funcionando muito bem”. Não quis dizer quais são, mas reiterou: “São áreas de excelência, têm feito belíssimos trabalhos, têm tido diálogos com as instituições o tempo todo”. Nisso há pouco o que discordar, apesar de chamar a atenção as trocas de carinho entre Bolsonaro e Toffoli, o que acende uma luz amarela para bolsonaristas.

Dias Toffoli disse ainda que “o Ministério Público deveria ser uma instituição mais transparente” – como entende que o Judiciário o seja -, e que “a Lava Jato destruiu empresas – o que jamais aconteceria nos Estados Unidos, por exemplo”. O repórter deveria ter perguntado se, nos EUA, alguma quadrilha disfarçada de empresa fez o que as nossas empreiteiras fizeram em conluio com o governo Lula. Não foi a Lava-Jato que destruiu empresas; foram essas "empresas" que quase destruíram o Brasil, ao serem cúmplices da máfia petista que tomou de assalto o estado brasileiro.

Toffoli se sai relativamente bem falando, parece quase um juiz garantista e liberal, e não um advogado do PT que foi alçado ao STF sem o notório saber jurídico, porque o Senado cochilou na sabatina. Mas o ranço de advogado petista permanece lá. Não sei ao certo se é cinismo ou autoengano, mas o ministro jura de pé junto que o STF sob seu comando é um dos principais ícones do combate à corrupção no país, enquanto a Lava-Jato não. Bastava uma saída para fora da bolha, talvez num estádio de futebol lotado, para ele ter um choque de realidade.

Procuradores da República criticaram o presidente do STF após a entrevista. Coordenador da Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol disse que a fala de Toffoli é uma "irresponsabilidade". "É fechar os olhos para a crise econômica relacionada a fatores que incluem incompetência, má gestão e corrupção", escreveu Deltan no Twitter. Ele também escreveu que "os responsáveis são os crimonosos" e que a operação aplicou a lei. "Seguiremos aplicando a lei, que ainda é muito inefetiva no Brasil. Nos Estados Unidos, a prisão acontece depois da primeira ou segunda instância. Sem efetividade da lei, não há rule of law ou estado de direito."

Integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Roberson Pozzobon saiu em defesa das investigações. "A Lava Jato não 'destruiu' empresa nenhuma. Descobriu graves ilícitos praticados por empresas e as responsabilizou, nos termos da lei. A outra opção seria não investigar ou não responsabilizar. Isso a Lava Jato não fez."

Ele também rebateu o comentário de Toffoli de que o Ministério Publico deveria ser mais transparente citando o inquérito aberto pelo presidente do Supremo para apurar ameaças, ofensas e supostas fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares nas redes sociais. O ministro Alexandre de Moraes foi designado como relator do caso por Toffoli, sem realização de sorteio.

"Interessante comentário de quem determinou a instauração de inquérito no STF de ofício, designou relator “ad hoc” (para esta específica função) e impediu por meses o MP de conhecer a apuração", afirmou Pozzobon em publicação no Twitter.

Pois é: Toffoli, como símbolo do combate à corrupção, do garantismo legal e da transparência, não dá né?!

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