Comentário de hoje no Jornal da Manhã:
Em primeiro lugar, como já constatou Bene Barbosa, do Movimento Viva Brasil, um dos maiores especialistas no assunto sobre armas no Brasil, “A iniciativa, claro, merece palmas, mas não é possível tornar o registro definitivo via decreto”. O que pode ser mudado por decreto deve ser, mas o ideal seria mudança legislativa após debate amplo sobre o tema, lembrando que houve um plebiscito em 2005 cujo resultado acabou ignorado pelas autoridades, que insistiram no Estatuto do Desarmamento mesmo contra a opinião pública.
Não acho que permitir a posse de arma seja “a” solução para o problema da criminalidade, e tem caráter mais simbólico do que qualquer outra coisa, sendo uma promessa de campanha de Bolsonaro. O que efetivamente reduz criminalidade é mais polícia nas ruas, certeza de punição para marginais, penas mais duras, enfim, repressão ao crime com tolerância zero.
Mas certamente há situações em que a polícia não pode se fazer presente, e nessa hora é fundamental que o proprietário da casa tenha o direito de escolha para se defender. Assim como a existência do corpo de bombeiro não elimina a necessidade de extintor de incêndio, a existência da polícia não elimina a relevância de uma arma para legítima-defesa individual.
Moro na Flórida, Estados Unidos, onde milhões possuem armas em suas residências. É um estado relativamente seguro. O marginal vai pensar duas vezes antes de fazer algo se souber que a potencial vítima pode reagir com uma arma. Já se ele tiver a convicção de que seu alvo está sempre desarmado, é como um lobo em meio a ovelhas: torna-se mais ousado e destemido.
A questão do desarmamento gera muito calor nos debates e pouca luz, mas há ampla estatística mostrando que a correlação entre posse de arma e taxa de homicídio é baixa. Se a correlação é baixa, o que dizer da causalidade? Ela não existe. Permitir que cidadãos de bem tenham armas em casa, se assim desejarem, não vai aumentar a violência, além de respeitar um direito básico individual. Bolsonaro segue no caminho certo, e foi eleito com esse discurso. Melhor o desarmamentista já ir se acostumando…
Rodrigo Constantino