Comentário de hoje no Jornal da Manhã:
O presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta sexta-feira que o regime de capitalização, previsto na reforma previdenciária enviada à Câmara, pode ser retirado durante a tramitação da proposta. Em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, ele ressaltou que se a medida tiver uma reação negativa no Poder Legislativo, ela pode ser retirada. A adoção do regime tem sido criticada inclusive por partidos simpáticos ao presidente. Para eles, a iniciativa não é factível.
“Teto e tempo de serviço são os pontos mais importantes [da reforma]. Capitalização podemos discutir o projeto agora ou depois. Se tiver reação grande, tiramos da proposta”, afirmou o presidente. Desde a campanha eleitoral, Guedes defende enfaticamente a adoção do regime de capitalização para quem ainda vai entrar no mercado de trabalho. A principal inspiração é o Chile, o primeiro país da América Latina a adotar o modelo com sucesso, ainda lá nos anos 1980.
Bolsonaro enfraquece a condição de negociação da equipe econômica e do seu governo a cada declaração dessas, como fez antes com a idade mínima. Se o próprio presidente vai dourando a pílula antes da tramitação no Congresso, como os parlamentares vão defender algo mais duro? Assumiriam o ônus sozinhos?
Bolsonaro precisa parar de fazer tais concessões indevidas, e ajudar mais na articulação com o Congresso, para vender a necessidade urgente de uma reforma perto dos moldes oferecidos por sua equipe.
Retirar a capitalização individual seria uma desidratação grave, pois essa é a mudança mais importante em termos estruturais. Já disse aqui e repito: a esquerda não quer esse modelo porque ele dificulta a manutenção das mamatas e privilégios do setor público, possíveis no sistema atual, coletivista e de pirâmide.
Posso entender que essa proposta represente uma mudança radical de paradigma, e que, portanto, demande mais tempo para análise e debates. Mas espero que a intenção seja apenas adiada, não abortada de vez. Apesar de achar muito difícil o governo conseguir introduzir uma nova reforma dessa natureza depois. Quem perde é o Brasil, em especial os trabalhadores brasileiros.
Rodrigo Constantino