9 de julho: entenda o feriado e o que foi a Revolução Constitucionalista de 1932

No feriado do dia 9 de julho, os paulistas vão comemorar a Revolução Constitucionalista de 1932. Considerado como Data Magna do estado de São Paulo, o feriado homenageia aqueles que lutaram por um governo democrático durante a Era Vargas. No entanto, a data também é especial para a capital de Roraima, Boa Vista, que celebra seu aniversário de fundação.

Em São Paulo, o feriado de 9 de julho marca um momento histórico. Durante a Revolução Constitucionalista de 1932, paulistas pegaram em armas para lutar contra o governo provisório de Getúlio Vargas, que havia assumido o poder após o golpe de 1930. Esse movimento buscava restaurar a democracia e a Constituição no país, resultando em um conflito armado significativo.

A capital de Roraima, Boa Vista, também terá feriado municipal no dia 9 de julho, porém por motivos bastante diferentes. Neste ano, a cidade completará 134 anos e o dia é feriado em comemoração ao aniversário do município.

Quem folga no feriado em 9 de julho

O feriado do dia 9 de julho não é nacional, mas ocorre exclusivamente no estado de São Paulo e no município de Boa Vista. Em São Paulo, desde 1997, a Lei nº 9.497 determina o feriado para todas as cidades do estado. Em 2024, o dia 9 de julho cairá numa terça-feira. Como feriado estadual, não é ponto facultativo, de maneira que escolas e repartições públicas não funcionarão.

Já na segunda-feira, dia 8 de julho, haverá ponto facultativo nas repartições públicas estaduais de São Paulo. Em Boa Vista, a mesma medida será aplicada, com ponto facultativo nos serviços municipais.

Para as empresas privadas, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) orienta que a folga no feriado deve ser negociada. Caso haja expediente normal, os trabalhadores têm direito a remuneração dobrada, conforme a legislação trabalhista vigente.

O que foi a Revolução Constitucionalista de 1932

A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado que ocorreu entre julho e outubro daquele ano. Os paulistas se revoltaram contra o autoritarismo iniciado no golpe de 1930, que marcou o começo da Era Vargas. O principal objetivo do movimento era derrubar o governo de Getúlio Vargas e convocar uma Assembleia Constituinte para restabelecer a ordem democrática no país.

Getúlio Vargas assumiu o Governo Provisório em 3 de novembro de 1930, encerrando a República Velha, que era marcada pela "política do café com leite" — domínio das oligarquias de São Paulo e Minas Gerais. Vargas demorou a organizar uma Assembleia Constituinte, fechou o Congresso Nacional e nomeou interventores estaduais, gerando insatisfação na população de São Paulo.

A insatisfação culminou na morte dos jovens Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo em 23 de maio de 1932, durante um confronto com forças federais. Esses eventos se tornaram o MMDC, o símbolo que representou a luta dos paulistas.

A revolução eclodiu no dia 9 de julho, com cerca de 35 mil soldados do lado constitucionalista contra 100 mil soldados do governo federal. Sob o comando dos generais Bertolo Klinger e Isidoro Dias, os paulistas esperavam apoio de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, que não chegou.

O conflito terminou em 1º de outubro de 1932, com a rendição dos paulistas. Oficialmente, 934 pessoas morreram, embora registros extraoficiais indiquem cerca de 2,2 mil mortes. Pressionado pela revolta, Vargas anunciou o Código Eleitoral, que trouxe estabilidade às eleições e ao processo democrático brasileiros, e convocou eleições que resultaram na segunda Constituição, promulgada em 1934.

Monumentos e homenagens à Revolução Constitucionalista de 1932

Desde 1968, a sede do Parlamento Paulista é chamada de Palácio 9 de Julho, em memória à Revolução Constitucionalista de 1932. O prédio está localizado ao lado do Mausoléu aos Heróis de 32, ou Obelisco do Ibirapuera, um monumento em homenagem aos estudantes e soldados mortos durante o conflito.

Além disso, a Constituição Estadual de São Paulo foi promulgada em 9 de julho de 1935, em homenagem à data da revolução, reforçando a importância histórica deste dia para os paulistas. A cidade de São Paulo também possui uma das principais vias em ode ao movimento. A Avenida 9 de julho está localizada no coração da cidade e conecta o centro ao bairro dos Jardins.