“Caveirão”: prédio invadido e com risco de queda segue com imbróglio na Justiça   

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A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para demolição do prédio conhecido como "Caveirão", no centro histórico da capital paulista, não foi atendida pelo proprietário. O prazo estipulado havia sido de 30 dias e se encerrou no último dia 4.

Construído na década de 1960 e nunca finalizado, o "Caveirão" tem 23 andares inacabados e um subsolo. O edifício, projetado para ser um edifício-garagem, está invadido há décadas. Localizado na Rua do Carmo, na Sé, o prédio ocupa um terreno de 600 metros quadrados, com uma área construída de 9 mil metros quadrados, a 300 metros da Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo e é um dos principais entraves urbanos da maior capital do país.

Segundo o TJ, a prefeitura, que solicitou a demolição, precisa notificar o descumprimento, o que ainda não foi feito. O proprietário seria multado em R$ 500 por dia de atraso.

Em nota, a prefeitura de São Paulo esclarece que está no processo de retirada das famílias do edifício. “A Secretaria Municipal de Habitação, por meio do Núcleo de Solução de Conflitos Fundiários, garantiu a saída pacífica de 83 famílias, que foram incluídas no auxílio aluguel. O prazo concedido em juízo ainda não se encerrou”.

Caveirão tem histórico de invasões e abandono

Em 2014, o empresário Rivaldo Sant’Anna comprou o prédio por R$ 2,5 milhões e prometeu restaurá-lo. A iniciativa não prosperou. O empresário alegou falta de apoio da prefeitura para a demolição e dificuldades para remover os invasores.

A defesa de Sant’Anna argumenta que a prefeitura tenta transferir a responsabilidade pelo descaso e omissão do poder público ao empresário. "A municipalidade tenta, através desta medida, atribuir ao requerido a responsabilidade por anos de descaso ou mesmo omissão do poder público, vindo a fazê-lo tão somente após a ocorrência de uma tragédia [no largo Paissandu]", disse a defesa do empresário no processo.

Em 2018, um prédio desabou no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo. O edifício estava em ruínas e havia pessoas morando nele. Sete pessoas morreram na tragédia. Após o episódio, a prefeitura de São Paulo entrou com uma ação, em novembro de 2018, solicitando a demolição do "Caveirão". No pedido, a gestão municipal anexou laudos constatando os problemas estruturais do imóvel e afirmando que o edifício poderia desabar causando um “grande acidente na região”.

Segundo a Defesa Civil, em 2018, mais de 80 famílias, incluindo crianças e idosos, residiam no "Caveirão". Moradores e comerciantes afirmam à Gazeta do Povo que esse número aumentou após a pandemia de Covid-19. Da rua é possível ver as vigas estruturais expostas. O laudo da prefeitura ainda aponta para escadas de madeira improvisadas, que aumentam os riscos. As instalações de água, energia e esgoto são irregulares.

São Paulo tem dezenas de edifícios na mesma situação do Caveirão

Após o desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, a Secretaria Municipal de Habitação criou um grupo para monitorar prédios abandonados com risco de queda e que possuem pessoas morando de maneira irregular, na cidade de São Paulo.

De acordo com a prefeitura de São Paulo, são 42 edifícios em situação semelhante a do "Caveirão" concentrados no centro da capital. A Justiça já expediu várias ordens para esvaziar o "Caveirão" com o auxílio da Polícia Militar, mas o prédio nunca ficou totalmente vazio, segundo os vizinhos.