Enel quer renovar concessão de energia em São Paulo por mais 30 anos

O diretor global da empresa Enel, Flavio Cattaneo, afirmou que deseja renovar a concessão do serviço de distribuição de energia com a prefeitura de São Paulo. A declaração foi concedida durante um evento de apresentação dos investimentos previstos pela empresa no período de 2025 a 2027, nesta segunda-feira (18).

“Quando a Enel conseguiu a concessão em São Paulo houve uma disputa acirrada com outra empresa. A concessão expira nos próximos quatro anos, e queremos que ela seja renovada”, disse ele, a despeito das críticas que a prestação de serviços vem enfrentando das autoridades e da opinião pública.

Após a Enel deixar moradores e empresas em São Paulo por mais de cinco dias sem energia em decorrência dos temporais que atingiram a capital paulista em outubro, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) defendeu a suspensão do contrato de concessão. No ano passado, após problemas no fornecimento de energia pela empresa em novembro, Nunes já havia solicitado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que é gerida pelo governo federal, o cancelamento do contrato de concessão.

O governo de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Estado, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP), entrou no início do mês com uma ação civil pública contra a Enel por conta dos dois apagões que ocorreram.

A ação ocorreu após a Advocacia Geral da União também entrar na Justiça, alegando um prejuízo de R$ 1 bilhão em decorrência dos dois apagões. O governo de São Paulo, por sua vez, alega prejuízos de R$ 2 bilhões, com base em estimativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio).

Em nota, a prefeitura de São Paulo afirmou à Gazeta do Povo que, desde novembro de 2023, enviou ofícios ao Tribunal de Contas da União e à Aneel exigindo maior fiscalização do contrato de concessão da empresa Enel e aplicação de multa, acionando também o Procon e a Justiça. “A administração municipal entrou ainda com duas ações judiciais contra a Enel. Além disso, o prefeito esteve com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, uma proposta de alteração na lei de concessões para que os municípios tenham mais autonomia para escolha e na fiscalização das concessionárias de energia elétrica”, disse o órgão.

“Governo federal deve cancelar o contrato o mais rápido possível”, diz vereador que presidiu CPI da Enel

O vereador João Jorge (MDB), que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel aberta na Câmara Municipal de São Paulo, afirmou à Gazeta do Povo que o prefeito de São Paulo e a Câmara, por meio da CPI, solicitaram o encerramento do contrato da empresa à Aneel. “O governo federal deve cancelar o contrato o mais rápido possível. Imagine São Paulo ter que passar por essa desgraça por mais 30 anos de Enel aqui?”, questionou ele.

João Jorge afirmou ainda que a Enel deve explicar por que "não atende as 6 mil requisições da prefeitura para desligar a energia em pontos da cidade para poder realizar a poda de árvore, evitando assim quedas quando houver uma tempestade”. Em relação à CPI, o vereador afirmou que a comissão apurou que “realmente houve um desmantelamento, principalmente da manutenção preventiva que a Enel fazia, e que a empresa havia demitido muitos funcionários, por isso o atendimento foi tão ruim em novembro do ano passado”.

João Jorge afirmou que a empresa assumiu o compromisso de contratar 1,2 mil novos funcionários e investir R$ 5,1 bilhões em manutenção preventiva e modernização do sistema na cidade de São Paulo, além da abertura de mais canais para atendimento da população. “Os clientes reclamam que não têm como falar com a Enel a não ser pelo site. Ficaram de abrir mais escritórios, não estão cumprindo, mas, mesmo assim, a CPI recomendou ao governo federal e à Aneel que reincidisse o contrato com a Enel”, concluiu o vereador.

Procurada, a Enel não respondeu até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação da empresa.