Chapa de continuidade considerada progressista vence eleição para a OAB-SP

• 0

Com 52,48% dos votos válidos, Leonardo Sica, da chapa "OAB sempre em frente", venceu a eleição como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP), realizada nessa quinta-feira (21). A nova diretoria assume a entidade no triênio 2025-2027.

A chapa vencedora teve 116.858 votos. Além de Sica na presidência, é composta por Daniela Magalhães como vice, Adriana Galvão como secretária-geral, Viviane Scrivani como secretária-geral adjunta e Alexandre de Sá Domingues como tesoureiro. A diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp) fica sob o comando de Diva Zitto.

Sica, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, tem uma longa trajetória na advocacia e é reconhecido pelo trabalho em prol da valorização da classe. Cofundador do Movimento 133, que visa fortalecer a advocacia, Sica foi eleito com a promessa de modernizar a gestão da OAB.

A vitória de Sica representa uma continuidade da chapa atual. Sica é vice-presidente da gestão do triênio 2022/2024, presidida por Patrícia Vanzolini. Esta, por sua vez, foi eleita para o Conselho Federal da OAB para o triênio 2024-2026.

Em conversa com advogados conservadores paulistas, sob a condição de anonimato, eles são unânimes em afirmar que a chapa eleita tem perfil de esquerda e progressista, com apoio a temas identitários, pautas LGBTQIA+ e causas como a legalização do aborto. “Eles dizem que não, mas é uma chapa bastante alinhada à esquerda e que mantém relacionamento com políticos da esquerda. Nos bastidores, isso influencia no ambiente jurídico brasileiro”, afirmou um dos advogados ouvidos pela Gazeta do Povo.

Outra preocupação dos advogados ouvidos pela reportagem diz respeito ao apoio da nova diretoria a posicionamentos jurídicos alinhados ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como Alexandre de Moraes. Há uma percepção de que decisões arbitrárias e que não seguem os devidos trâmites processuais estariam sendo normalizadas, comprometendo a segurança jurídica.

Além das críticas sobre alinhamento ideológico, adversários acusaram a chapa vencedora de uso extensivo da estrutura da OAB-SP durante a campanha. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a atual gestão fez uma mudança na política orçamentária, reduzindo o superávit anual da OAB-SP de R$ 47,6 milhões em 2022 para R$ 684,4 mil em 2023. A entidade afirmou que as despesas aumentaram em decorrência de investimentos em infraestrutura e aquisição de computadores.

A Gazeta do Povo tentou entrevista com a chapa vencedora, mas foi negada dentro do prazo de publicação desta reportagem. Em resposta, a assessoria de comunicação enviou o caderno de propostas do grupo, em que há a defesa da transparência, do diálogo democrático e do compromisso com a independência institucional. Entre os destaques, em contraponto às críticas de opositores, a chapa reafirma a importância de manter a OAB apartidária, priorizando o foco em questões profissionais e na valorização da advocacia.

Em relação ao STF, a chapa defende um "diálogo proativo sobre os limites de atuação" da Corte, buscando a preservação dos princípios democráticos e o equilíbrio institucional. Inclui medidas como a discussão sobre prazos para mandatos dos ministros, reforçando a necessidade de uma Justiça mais transparente e acessível.

Sobre as pautas identitárias, a diretoria propõe ações concretas para promover igualdade e inclusão, como o fortalecimento de políticas que assegurem espaço para advogados negros, mulheres e LGBTI+, além de letramento sobre diversidade sexual e de gênero.

Eleição da OAB-SP foi disputada por seis chapas

A chapa que ficou em segundo lugar se distanciou da vencedora, que teve 116,8 mil votos, por uma quantidade considerável de votos. Com 21,8% (48.661 votos), a chapa era liderada por Caio Augusto Silva dos Santos, que foi presidente da entidade entre 2019 e 2021 e buscava voltar ao posto.

A segunda colocada na eleição da OAB-SP era composta também por Angela Gandra Martins, ex-secretária nacional da Família no governo de Jair Bolsonaro (PL); por Luiz Flávio Borges D’Urso, que presidiu a OAB-SP por três mandatos, tendo encerrado o último em 2012, e por José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares.

Em terceiro lugar, a chapa composta por Carlos Kauffmann e Lucineia Rosa dos Santos ficou com 11,75% (26.165 votos). Na sequência, Alfredo Scaff, que foi convidado a compor a chapa de Caio Augusto, mas preferiu concorrer em chapa própria pela segunda vez, ficou com 7,43% (16.553 votos).

A chapa de Paulo Quissi, presidente da OAB de Carapicuíba, ficou com 3,37% (7.501 votos), enquanto a de Renato Ribeiro de Almeida, especialista em direito eleitoral, teve 3,11% (6.923 votos).

Eleição foi realizada pela primeira vez totalmente online

A eleição da OAB-SP, realizada pela primeira vez de forma totalmente online, teve um rrecorde de participação, com 78% dos eleitores aptos, totalizando 250.512 votos. Com o uso de dispositivos como celulares, tablets e computadores, a votação obrigatória e digital reduziu significativamente a abstenção, que caiu de 30,4% em 2021 para 21,9% em 2024.

A proclamação dos resultados foi realizada em sessão pública transmitida pelo canal oficial da OAB-SP no YouTube. Durante o evento, Marcio Kayatt, presidente da comissão eleitoral, destacou a importância da união entre os advogados após o pleito. “Conclamo todos os candidatos a se darem as mãos a partir de amanhã e caminharmos unidos em defesa da nossa classe”, declarou Kayatt, ressaltando a necessidade de fortalecimento das prerrogativas da advocacia frente a pressões externas.