Nova composição e mesa diretora da Alesp favorecerão pautas do governo Tarcísio

Nesta quarta-feira (15), além de os deputados estaduais eleitos para o mandato de 2023 a 2027 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) tomarem posse, foi eleita a mesa diretora do biênio 2023-2025 na Casa. Das 94 cadeiras do segundo maior parlamento do país, atrás apenas da Câmara dos Deputados, um terço serão ocupadas por deputados que ocuparão o cargo pela primeira vez.

A composição da mesa diretora da Alesp, por sua vez, reflete a representatividade dos partidos na casa, cujo partido majoritário é o PL, com 19 cadeiras na casa. André do Prado, pertencente ao PL, foi eleito presidente da mesa com 89 dos 94 votos. O segundo e único opositor, Carlos Giannazi, do PT, obteve apenas 5 votos, de todos os cinco deputados eleitos do Psol.

Além de decidir a ordem do dia e os projetos que serão votados na Casa, o presidente da Alesp tem uma função praticamente de blindagem ao governador por acatar ou não os pedidos de impeachment. A maioria absoluta de votos a André do Prado é uma vitória para o governador Tarcísio de Freitas e foi fruto de um acordo entre os parlamentares para que a mesa diretora da Alesp reflita a proporcionalidade dos partidos. Com 30 anos de vida pública e tendo como berço a cidade de Guararema, no interior de São Paulo, do Prado está no quarto mandato consecutivo na Alesp e é visto como um deputado muito articulado e respeitado por diferentes lideranças políticas.

Como aliado ao partido Republicanos do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a expectativa é que a principal liderança da Alesp e a maioria da casa facilitarão a aprovação de pautas de seu interesse, sendo a principal delas a privatização da Sabesp.

"O governador Tarcísio fez uma menção importante, de que a grande finalidade do mandato é fazer a diferença. Que esse seja o farol que possa iluminar nosso mandato todos os dias", disse André do Prado, em discurso após sua eleição. O governador Tarcísio, por sua vez, que esteve presente na posse, afirmou que "governo do Estado e Assembleia Legislativa governarão juntos e promoverão política pública de qualidade juntos".

"Contem com o governo do estado de São Paulo, que estará sempre com as portas abertas pronto para prestar os esclarecimentos, pronto para ajudar na realização das políticas públicas. Sei que cada parlamentar quer levar política pública para a ponta, para o seu eleitor, e a gente quer ser instrumento para isso, errando, acertando, porque os erros também fazem parte da caminhada, mas com humildade, acatando as sugestões e tentando fazer a diferença", disse ele.

Apoio e oposição

Há mais de 30 anos, a presidência da Alesp é favorável ao governo no poder, porém o PSDB era o partido majoritário. As forças políticas se modificaram no estado de São Paulo e o PL ocupou o lugar do PSDB, porém os parlamentares favoráveis ao governo se manterão como maioria na Assembleia.

As pautas do governador Tarcísio devem ter apoio de 55 deputados, sendo 19 do PL, oito do União Brasil, oito do Republicanos, quatro do MDB, quatro do Podemos, quatro do PSD, três do PP, dois do PSC e um do Novo, do Solidariedade e do PDT.

No outro extremo, há 25 cadeiras na oposição, formadas por 19 da federação partidária Brasil de Esperança, da qual fazem parte o PT, o PC do B e o PV, e seis cadeiras da Federação PSOL/Rede. Já os deputados neutros somam 11 cadeiras da Federação PSDB/Cidadania e três do PSB.

Demais cargos da mesa diretora da Alesp

Não houve disputa para os demais cargos da mesa diretora da Alesp e Teolino Barba, do PT, partido que possui 18 cadeiras na Casa e é o segundo com maior número de deputados eleitos, assumiu como primeiro-secretário. Isso não significa, no entanto, que o partido deixará de fazer oposição às pautas do governo estadual.

"Nós faremos uma oposição responsável, mas com muita firmeza ao governo privatista do Tarcísio, que está com uma sanha privatista maior que do João Doria. Isso me preocupa muito", disse Teolino. "Aqui nós não somos do governo Tarcísio, somos da bancada da oposição, e da bancada que foram 28 deputados e deputadas que ajudaram a trabalhar a campanha do presidente Lula e do Haddad".

De acordo com o cientista político e diretor do Movimento Voto Consciente, Humberto Dantas, desde os anos 1990 se estabeleceu a aceitação do PT a esse status quo da composição da mesa diretora da Alesp, o que favorece o ganho de espaço dentro deste que é o maior Legislativo estadual da América Latina.

"O PT desistiu de ficar afrontando aquilo que ele sabia que perdia para compor distribuição de espaço. Dessa maneira, ele efetivamente consegue empregar mais correligionários, tem estruturas maiores e poder de planejar recursos dentro da Assembleia, que tem um orçamento muito expressivo", analisa ele. A Alesp tem um orçamento de aproximadamente R$ 1,5 bilhão e conta com 3,3 mil servidores públicos, na grande maioria indicados pelos parlamentares.

O deputado Rogério Nogueira, do PSDB, foi eleito para o cargo de segundo secretário, enquanto Gilmaci Santos, do Republicanos, assumirá a primeira vice-presidência. Já o deputado Milton Leite Filho, do União Brasil, ficará com o cargo de segundo vice-presidente, enquanto o deputado Helinho Zanatta, do PSC, assumirá como terceiro vice-presidente, e o deputado Rafael Silva, do PSD, como quarto vice-presidente da mesa. O cargo de terceiro secretário ficou com Léo Oliveira, do MDB, e de quarto secretário com Gil Diniz, do PL.