Concessão do Aeroporto de Congonhas teve um interessado e questionamento do mercado sobre modelo

Um dos aeroportos mais movimentados do Brasil, Congonhas passou pelo processo de concessão em bloco em 2023, com um único interessado no leilão na Bolsa de Valores, em São Paulo, o que contrapõe os modelos adotados pela Agência Nacional Aviação Civil (Anac) na passagem dos aeroportos para a iniciativa privada. O processo começou em 2010 no país, teve um “boom” no período antes dos grandes eventos esportivos entre 2012 e 2014 e mudou a partir de 2019, quando os contratos únicos por aeroportos foram substituídos pelas concessões em blocos.

Responsável por 35% da movimentação aérea no país, junto com Guarulhos e Brasília, Congonhas foi o último dos grandes aeroportos concedidos ao setor privado no país. Por lá, passaram quase 8 milhões de passageiros nos voos pelo Brasil no último mês de outubro.

Além do aeroporto em São Paulo, outros 10 equipamentos de infraestrutura passaram para a gestão da Aena entre os meses de outubro e novembro de 2023. Segundo a concessionária, os 11 aeroportos se somam aos seis aeródromos administrados pela empresa espanhola no Nordeste desde 2020, criando uma rede de 17 aeroportos no Brasil. Essa quantidade equivale a cerca de 20% do tráfego aéreo nacional.

A Aena foi a única interessada na concessão do bloco com os aeroportos de Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Parauapebas (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Montes Claros (MG) e Uberaba (MG), todos “pendurados” em Congonhas.

A participação de um único corrente gerou questionamentos no mercado sobre o modelo adotado, pois o contrato único para administração do aeroporto paulistano poderia ter mais interessados no certame. Por outro lado, a estratégia do Ministério de Portos e Aeroportos é seguir com a política de concessão por bloco para atrair os investimentos privados no atendimento dos aeroportos regionais de pequeno e médio porte.

“Nunca se sabe o que poderia ter acontecido. Mas ficou a impressão no mercado que se tivesse licitado isoladamente, poderia ter mais concorrência no leilão por Congonhas. Além disso, são áreas que não têm muita sinergia e integram o mesmo bloco. Por exemplo, a Aena, concessionária responsável por Congonhas, também administra aeroportos no Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Não são aeroportos no interior de São Paulo e Congonhas já é um desafio por si só”, analisa a advogada e especialista em infraestrutura do escritório Vernalha Pereira, Aline Klein.

Já o diretor da A&M Infra, área da Alvarez & Marsal especializada em infraestrutura, David Goldberg, reforça a necessidade de planejamento das obras por conta da complexidade de manutenção das operações e execução das melhorias de maneira paralela, sem a paralisação dos voos. “Se fechar Congonhas para obras, você para o Brasil. O próprio planejamento é muito delicado, pois precisa de janela para obras, enquanto o aeroporto está fechado durante a madrugada e outras intervenções possíveis durante o dia”, comenta.

Novo terminal de Congonhas tem previsão de entrega para 2028

No caso de Congonhas e Uberlândia, de acordo com a Aena, há projetos para a construção de um novo terminal de passageiros, enquanto em Uberaba e Montes Claros as ampliações irão dobrar o tamanho dos terminais. As obras devem começar no segundo semestre deste ano. Nos aeroportos de Minas Gerais, a previsão de entrega é em junho de 2026. Em Congonhas, as obras devem ser finalizadas em junho de 2028.

Em dezembro, a concessionária iniciou um trabalho de fresagem e repavimentação das pistas de taxiamento do aeródromo para melhorar as condições do asfalto e aumentar a segurança das operações em Congonhas. Os trabalhos devem seguir até meados de janeiro.

Com a anuência da Agência Nacional de Avião Civil (Anac) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), a Aena informou que uma mudança de regra foi implementada para assegurar a alta disponibilidade da pista principal, que recebe a aviação comercial e os jatos de médio e grande porte da aviação geral. A medida visa reduzir riscos e melhorar a eficiência operacional na pista principal, inclusive em função de três ocorrências registradas no início de novembro.

“A importância da medida pode ser constatada no dia 15 de novembro, quando um avião executivo, modelo Pilatus PC-12, apresentou problemas depois do pouso na pista auxiliar e foi removido em cerca de 20 minutos, sem gerar impacto significativo às operações na pista principal”, comenta a concessionária em nota.

A Aena também promete implementar, ainda em 2024, um projeto de adequação do sistema de condicionamento, exaustão e renovação de ar do atual terminal, alvo de reclamações dos passageiros durante o período de forte calor entre o Natal e o Ano Novo, quando o sistema apresentou falhas e ficou inativo por dois dias seguidos.