O sindicato dos professores do ensino oficial do estado de São Paulo (Apeoesp) realizará, neste final de semana, o congresso trienal da categoria. Mais de 1,5 mil professores e diretores se reunirão em Piracicaba, interior de São Paulo, para apresentar 19 teses da esquerda baseadas em conceitos marxistas. A proposta vencedora subsidiará a criação, por parte do sindicato, de um “plano de lutas” para a educação de SP.
Os docentes que participarem do evento terão as faltas abonadas nas escolas. Outros sindicatos, como Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), também participarão do congresso.
A Gazeta do Povo teve acesso a algumas teses que serão votadas pelos sindicalistas. São elas: “Tarcísio, o governador ultraliberal e privatista que deve ser combatido”, “A extrema direita de Tarcísio e os ataques à educação de SP” e “Eixos de luta contra o governador Tarcísio”.
O presidente da Apeoesp, Fabio Santos, conversou com a Gazeta do Povo. Questionado se o congresso contará com verba pública ou emenda parlamentar da deputada estadual professora Bebel (PT), que é a segunda presidente do sindicato, Santos rechaça. “De jeito nenhum, apesar da Bebel ser deputada e nossa segunda presidenta sabemos separar as coisas. A Apeoesp tem sua independência financeira. Quem financia a luta é o próprio trabalhador”.
Fabio Santos diz que a ausência dos professores nas escolas na sexta-feira (1) será abonada pela Secretaria da Educação. “Os professores não vão deixar de trabalhar, eles farão um trabalho diferente. Esses professores não darão aula nesta sexta e serão delegados para o congresso da Apeoesp”, explica o presidente do sindicato.
PEC da Educação de Tarcísio será pauta no congresso marxista
Santos elencou algumas prioridades de reivindicações do sindicato: “garantir que não tenha corte na verba, pagamento do piso nacional, devolução do confisco dos aposentados e plano de carreira atraente”.
O remanejamento da verba da pasta da Educação citada por Santos refere-se à Proposta de Emenda à Educação (PEC) que deve ser articulada por Tarcísio na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) neste segundo semestre. A PEC tem como objetivo remanejar 5% da Educação para a área da Saúde. Segundo técnicos do Palácio dos Bandeirantes, a taxa de natalidade segue tendência de queda no estado, enquanto aumenta a demanda da população pelos serviços de saúde.
“São Paulo paga um dos menores salários do Brasil para seus professores. Obrigam os professores a trabalharem 64 horas por semana. As escolas têm muito a avançar em estrutura. O estado não tem condições de olhar para a educação e dizer que está sobrando dinheiro”.
Fabio Santos, primeiro presidente da Apeoesp.
Por fim, Santos diz que o sindicato tem diálogos pontuais com o secretário paulista da Educação, Renato Feder. “O secretário foi na Comissão de Educação na Alesp, presidida pela professora Bebel, e nós da Apeoesp fomos em peso. Ele se compromete em mudar a falta-aula e a APD”.
A Atividade Pedagógica (APD) refere-se a uma quantidade de horas que o professor tem que ficar na escola após a aula para corrigir prova ou trabalho, por exemplo. O sindicato pede que não seja obrigatório realizar esse trabalho na escola. A falta-aula é o desconto que o professor tem no salário quando não leciona. Segundo Santos, o que acontece é que, se o professor precisar ir embora mais cedo e não conseguir lecionar apenas em uma aula, o dia todo é descontado.
Em nota, a Seduc confirma que liberou 1.550 professores da rede estadual de ensino para participarem do congresso marxista. A pasta também reforça que haverá mudanças na falta-aula e na Atividade Pedagógica.
“Atualmente, a APD é realizada exclusivamente na escola pelos docentes. Com a alteração da legislação, eles poderão, de acordo com a regulamentação da Secretaria da Educação, ser autorizados a realizar as atividades como preparação de aulas e correção de provas em local diverso. Em relação à falta-aula, a proposta é que o professor tenha desconto apenas nas aulas que não comparecer e não do dia todo, como é atualmente. Assim, se um docente tem sete aulas no dia e faltar apenas em uma, ele receberá por seis”, diz o comunicado do órgão estadual paulista.
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