Conheça o novo traçado do túnel imerso Santos-Guarujá, com “superquadra” para obras

• 0

O grupo de trabalho do governo de São Paulo apresentou uma nova proposta de traçado do túnel imerso Santos-Guarujá. Elaborada com base nas contribuições de moradores da Baixada Santista que participaram das audiências públicas, o projeto sofreu modificações nas últimas semanas.

O objetivo é isolar uma grande área como canteiro de obras, batizada de “superquadra”, para amenizar os impactos nos imóveis que não serão desapropriados durante a execução do túnel, principalmente no bairro Macuco, na cidade de Santos (SP).

A área terá cerca de 45 mil metros quadrados entre a rua José do Patrocínio e as avenidas Conselheiro Rodrigues Alves e Senador Dantas, o que resulta no novo traçado para o túnel. A proposta foi apresentada aos representantes dos moradores do Macuco. Do lado do Guarujá, os ajustes são necessários por causa de áreas em processos de reurbanização com ocupações irregulares de moradias.

No mês passado, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei que autoriza a parceria público-privada (PPP) para a construção do túnel e administração dos serviços na ligação seca entre Santos e Guarujá, demanda cobrada há um século na Baixada Santista. O investimento previsto é de R$ 5,9 bilhões, sendo que 86% serão custeados entre os governos estadual e federal, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

De acordo com a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do estado de São Paulo, a previsão é que o edital da PPP do túnel Santos-Guarujá seja publicado no segundo trimestre de 2025 e o leilão seja realizado até o final do próximo ano. A empresa vencedora será responsável pela construção, operação e manutenção do túnel, que permitirá o tráfego de veículos de passeio e de transporte público, além de caminhões, bicicletas e pedestres. O contrato terá duração de 30 anos. 

Deslocamento entre Santos e Guarujá tem um dos maiores fluxos de travessias pelo mar do mundo.

“Esta obra vai alavancar a economia da região e fará a diferença da vida da população, que vai chegar mais cedo em casa. Estamos atendendo a uma reivindicação antiga não só dos moradores da Baixada Santista, mas de todos que visitam nosso litoral”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas durante a sanção da lei, no último dia 23 de outubro.

O projeto do túnel Santos-Guarujá prevê a construção de uma estrutura de 1,7 quilômetro de extensão, sendo 870 metros imersos no canal marítimo, com estimativa de cinco minutos de percurso entre as duas cidades. A atual ligação é feita por balsas, barcas e lanchas com uma média de 78 mil pessoas por dia, um dos maiores fluxos de travessias pelo mar no mundo. Na alta temporada, a travessia chega a levar até duas horas por causa das longas filas de veículos congestionados na balsa. A outra opção é o acesso rodoviário pela SP-055 em um trajeto de 43 quilômetros.

Procurada pela Gazeta do Povo, a SPI respondeu, em nota, que a documentação referente à proposta de mudança de traçado com a reserva da área para a “superquadra” será validada, revisada e atualizada pelo grupo de trabalho para encaminhamento ao Tribunal de Contas da União (TCU) na próxima etapa do projeto.

Porto calcula que 60 imóveis podem ser desapropriados apenas em Santos

Durante as audiências públicas realizadas em abril, o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, afirmou que a meta do grupo de trabalho era tirar o projeto do túnel Santos-Guarujá do papel com o mínimo de impactos nas desapropriações de imóveis.     

No entanto, o projeto apresentado prevê a instalação dos trilhos do VLT para conexão do modal entre Santos e Guarujá, por meio da estrutura do túnel, que terá três pistas em cada um dos sentidos com monitoramento de câmeras, cobrança da tarifa automática por meio de pórticos do sistema free flow, além da integração com a ciclovia. Atualmente, o VLT liga São Vicente a Santos e pode chegar até o Guarujá com extensão dos trilhos para os vagões do VLT. 

Em outubro, a APS admitiu a possibilidade da desapropriação de aproximadamente 60 imóveis no bairro Macuco, mas cobrou o pagamento de valores de mercado aos moradores, caso o traçado seja confirmado até o lançamento do edital de concorrência para o setor privado.

“Neste sentido, destaca-se que a garantia da justa indenização apresenta dois objetivos principais: garantir a segurança jurídica do proprietário e servir como instrumento de justiça social, mitigando os eventuais impactos da desapropriação, de modo a evitar a marginalização econômica dos expropriados, garantindo a distribuição equitativa dos custos sociais da desapropriação”, aponta o parecer jurídico da APS.

“Assim, para a legitimidade do processo, a APS entende que é necessário que as indenizações correspondam ao valor de mercado no momento da desapropriação, preservando o equilíbrio socioeconômico de forma a mitigar a transferência compulsória da propriedade privada para o domínio público, fortalecendo a relação porto-cidade”, completa a autoridade portuária.

Relatório aponta necessidade de desocupação de 645 unidades em assentamentos irregulares

No Guarujá, de acordo com o Relatório de Impacto Ambiental, 717 imóveis podem ser impactados pelas desapropriações, sendo que 645 correspondentes a "ocupações subnormais", ou seja, assentamentos irregulares que devem exigir do poder público o oferecimento de habitações, por meio de programas sociais para regularização dos moradores.

Assim como no Macuco do lado santista, o bairro que dá acesso ao túnel do outro lado do canal na margem do Guarujá também sofrerá impacto significativo, conforme o estudo. "O volume de tráfego de veículos nos acessos será maior com a operação do túnel, com o consequente aumento do nível de ruído atual ao longo dessas vias. O impacto poderá ser mais significativo em Vicente de Carvalho, no Guarujá, onde o tráfego de veículos atualmente é menor."