Consórcio supera grupo espanhol e vence leilão de rodovias no litoral de São Paulo

O consórcio Novo Litoral, liderado pela Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI), arrematou o lote Litoral Paulista nesta terça-feira (16), em leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, e vai assumir a concessão de 30 anos para administração de 213 quilômetros de rodovias estaduais. As rodovias contempladas no lote ligam 12 municípios de São Paulo, entre as regiões do Alto Tietê, da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.

A vencedora do certame deve realizar R$ 4,3 bilhões de investimentos em obras de infraestrutura, como duplicações e ampliações das pistas com faixa adicional. 

A proposta de 10,17% no desconto sobre a contraprestação pública máxima de R$ 199 milhões por ano garantiu o arremate ao consórcio brasileiro liderado pela CBI com a participação da construtora Consladel CLD e da gestora de investimentos Strata Capital. “Estamos comprometidos em cumprir com as nossas responsabilidades com integridade, eficiência e transparência. Encaramos o desafio com humildade e determinação conscientes das nossas ações para o bem-estar de todos os cidadãos”, afirmou o diretor-executivo da companhia, Ney Moreira, durante a cerimônia do batimento do martelo na B3.

A concessão rodoviária vai funcionar no modelo de parceria público privada (PPP), ou seja, com a participação do estado de São Paulo. De acordo com os cálculos do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), o desconto na contrapartida para operação, manutenção e investimentos da concessão será de R$ 179,1 milhões, o equivalente a uma economia de R$ 19,9 milhões anuais em relação ao valor máximo estipulado no edital do certame.

Parceiro do governo Tarcísio na linha 6-laranja do metrô de São Paulo, o grupo espanhol Acciona também participou do leilão na B3 com a oferta de 1% de desconto sobre o valor da contrapartida pública.

O lote Litoral Paulista integra o Programa de Parcerias de Investimentos de São Paulo (PPI-SP), portfólio com 20 projetos com previsão de participação do capital privado no valor de R$ 220 bilhões. “Nosso programa está se tornando uma realidade. Já foi o leilão do Rodoanel que acabou bem sucedido. Fizemos o leilão do Trem Intercidades que também foi bem sucedido. Hoje, concluímos o leilão do lote Litoral Paulista. Na próxima sexta-feira, vamos realizar a privatização da Emae [Empresa Metropolitana de Água e Energia], a primeira do nosso governo. Estamos trilhando essa jornada que vai trazer para o estado de São Paulo R$ 220 bilhões em investimentos, empregos e infraestrutura mais moderna”, discursou o governador Tarcísio de Freitas na B3.

A concessão do lote Litoral Paulista contempla as rodovias SP-055 (Rodovia Padre Manuel da Nóbrega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga), que passam pelos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu.

Após a assinatura do contrato, o consórcio Novo Litoral deverá modernizar a infraestrutura rodoviária com mais de 90 quilômetros de duplicações, 10 km de faixas de ultrapassagem, 47 km de acostamentos, 73 km de ciclovias, 27 novas passarelas para passagens de pedestres e obras gerais de segurança e drenagem. Também deverá implementar serviços de socorro mecânico, guincho, atendimento médico e monitoramento do tráfego por sistemas de câmeras.

A PPP do lote Litoral Paulista prevê a instalação de 15 pórticos ao longo da extensão dos 213 km concedidos, com tarifas que variam entre R$ 1,08 e R$ 6,29 a cada ponto. O secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, confirmou que a cobrança será por meio do sistema de pagamento automático de tarifas, conhecido como free flow.

O preço fixado pelo governo Tarcísio para as rodovias concedidas em São Paulo foi padronizado em R$ 0,20 por quilômetro em pista dupla e R$ 0,14 em pista simples. Os pórticos devem ter sensores a laser e câmeras com tecnologia para identificação de cada veículo em tempo real, permitindo a cobrança automática por tags veiculares ou pagamento posterior ao sistema da própria concessionária.