CPI de Transição de Gênero em Crianças pede o fim dos procedimentos no Hospital das Clínicas

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tratamento para Transição de Gênero em Crianças e Adolescentes no Hospital das Clínicas (HC) de São Paulo foi apresentado pelo deputado estadual Tenente Coimbra (PL), nesta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). O texto pede que não seja mais admitida nenhuma criança no programa de tratamento hormonal realizado no HC.

No documento de quase 100 páginas, o deputado enfatiza que não há estudos ou comprovações científicas para transição de gênero em menores de 18 anos e sobre como atuam os bloqueadores hormonais nos adolescentes. O texto diz ainda que aquelas crianças que iniciaram o tratamento no Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Hospital das Clínicas de São Paulo (Amtigos) poderão continuar, mas sem novas admissões.

O relatório do deputado estadual Tenente Coimbra foi aprovado por cinco votos favoráveis; outros três foram contrários à paralisação do bloqueio hormonal em crianças e adolescentes.

Como votaram os deputados no relatório da CPI de Transição de Gênero da Alesp:

• Gil Diniz - (PL) - Sim
• Tenente Coimbra - (PL) - Sim
• Beth Sahão - (PT) - Não
• Professora Bebel - (PT) - Não
• Analice Fernandes - (PSDB) - Ausente
• Tomé Abduch (Republicanos) - Sim
• Dr. Elton - (União Brasil) - Sim    
• Guto Zacarias (União Brasil) - Sim
• Guilherme Cortez (PSOL) – Não
• Votos Sim: 5
• Votos Não: 3
• Ausentes: 1

Relator da CPI diz que “crianças estão sendo usadas como cobaias”

Coimbra concedeu entrevista para a Gazeta do Povo e apontou os motivos pelos quais fez um relatório condenando o tratamento hormonal em menores de idade, mas que não haverá indiciamentos. “Não vamos pedir indiciamentos, nem investigações. O procedimento segue a normativa do Conselho Federal de Medicina, mas quando olhamos para a robustez dos estudos, vemos que não existe estudo para autorizar esse tipo de procedimento com menores. Não existe um estudo robusto nem a nível internacional, muito menos a nível nacional, com uma grande escala de pessoas, que dê segurança nesse tratamento nos medicamentos utilizados e no aspecto hormonal”, avalia o deputado.

“A gente está tratando nossas crianças e adolescentes como verdadeiras cobaias”.

Deputado estadual Tenente Coimbra (PL)

Coimbra esclarece os pontos práticos do relatório. “Primeiro, o cancelamento de novas admissões, até que a gente tenha a segurança de um medicamento. Quem já está lá participando que continue, mas o cancelamento de novas admissões. Que seja regulado pela Alesp, que só permita os bloqueadores hormonais a partir dos 16 anos”, argumenta ele.

Por fim, o parlamentar mostra preocupação com os medicamentos utilizados nas crianças e adolescentes. “São medicamentos utilizados para câncer, medicamentos altamente invasivos com um alto poder de ações adversas no organismo de nossas crianças e adolescentes e levando até infertilidade, então a gente conclui que não é um medicamento seguro”.

PT apresentou relatório independente que defende bloqueio hormonal

Na mesma sessão, a vice-presidente da CPI da Transição de Gênero, deputada estadual Beth Sahão (PT), leu o relatório produzido pelos deputados do PT e do PSOL que defende a continuidade do Amtigos no Hospital das Clínicas. O relatório elaborado pela esquerda tem o título: “uma CPI desnecessária, relatório em defesa da vida das pessoas trans e do Amtigos”.

Os parlamentares da oposição ressaltaram que não havia necessidade da criação da CPI, uma vez que, segundo eles, o HC segue o procedimento do Conselho Federal de Medicina (CFM).

A CPI teve seis meses de duração e ouviu três depoentes: Alexandre Sadé, psiquiatra e um dos responsáveis pelo programa no Amtigos; Durval Damiani, chefe da Unidade de Endocrinologia Pediátrica da Universidade de São Paulo; e Akemi Shiba, médica psiquiatra do HC de Porto Alegre. A CPI teve sessões desmarcadas por nove vezes e oito sessões realizadas.