Cracolândia é cercada com muro no centro histórico de São Paulo

A prefeitura de São Paulo construiu um muro de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura na região central da cidade que abriga a chamada cracolândia. A construção fica na Rua General Couto Magalhães, perto da estação da Luz. Segundo a administração municipal, a medida pretende melhorar o atendimento aos usuários de drogas, garantir a segurança das equipes que atuam na área e facilitar o trânsito de veículos.

À Gazeta do Povo, a prefeitura de São Paulo contestou a divulgação de "ilações sem fundamentos" a respeito do trabalho de acolhimento e assistência à saúde sem precedentes que está sendo feito pela atual gestão na Cena Aberta de Uso (CAU) na Rua dos Protestantes.

A construção é parte de uma intervenção mais ampla que inclui o uso de gradis para delimitar a área conhecida como "fluxo" de usuários de droga. Com isso, o local assume o formato de um triângulo cercado, limitando a movimentação dos frequentadores. De acordo com a prefeitura, o muro foi instalado em substituição a tapumes de metal para delimitar uma área pública.

Prefeitura rechaça que muro seja sinônimo de confinamento

A prefeitura de São Paulo informa que "a troca foi realizada com o objetivo de proteger pessoas em situação de vulnerabilidade, bem como moradores e pedestres, e não para promover qualquer tipo de 'confinamento'. Os antigos tapumes frequentemente eram danificados, representando riscos de ferimentos às pessoas, o que justificou a substituição por estruturas de alvenaria mais seguras".

O poder público municipal acrescenta que, para promover segurança e acesso e atendimento às pessoas que ocupavam o terreno público foram retirados os tapumes ao lado da Rua dos Protestantes, permitindo a abertura da área. "Já o trecho voltado para a Rua Couto de Magalhães foi mantido fechado para resguardar as pessoas, devido ao fluxo de veículos e à circulação intensa nas calçadas", reforça.

Ainda segundo a prefeitura, "melhorias foram realizadas no piso da área ocupada, reforçando o compromisso da administração municipal com o bem-estar das pessoas em situação de vulnerabilidade. Portanto, não procedem as alegações de que a Prefeitura teria agido na região com interesses diversos do acolhimento e assistência à população vulnerável presente na Cena Aberta de Uso".

O contrato da prefeitura para a intervenção no local prevê a "construção de muros de fechamento parcial do imóvel localizado na Rua General Couto Magalhães, esquina com a Rua dos Protestantes". Firmado em 15 de abril de 2024, o acordo foi celebrado com a empresa Kagimasua Construções Ltda., que possui sede na região.

Antes da contratação, foi realizada uma licitação na modalidade de concorrência pública, na qual a Kagimasua apresentou a proposta de menor valor para a execução da obra. A concorrência, aberta em fevereiro de 2024, contou com a participação de várias empresas, cujos lances iniciais superavam R$ 100 mil. Contudo, somente a proposta da Kagimasua foi negociada, conforme informações divulgadas no Portal da Transparência da prefeitura de São Paulo.