Defesa de Marcola volta a tentar transferência de presídio de Brasília para São Paulo

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A defesa de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, entrou com pedido para que o detento volte a cumprir pena em penitenciária de São Paulo, seu estado de origem. Desde 2019, ele está preso na Penitenciária Federal de Brasília. A revisão do local para cumprimento da pena é feita anualmente pela justiça, que tem até esta sexta-feira (2) para definir sobre o caso. Se não for julgado, a transferência será automática para São Paulo.

Apontado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) como líder máximo da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcola foi condenado a mais de 300 anos de detenção. Ele está preso em uma cela individual na unidade de segurança máxima desde que foi descoberto um plano de fuga para libertar o líder da facção criminosa.

O MP já entrou com pedido para a permanência de Marcola no sistema federal. A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) disse que “irá se manifestar nos autos do respectivo processo”.

A defesa de Marco Camacho é conduzida pelo advogado Bruno Ferullo, que enfatiza que o motivo da transferência de Marcola para uma unidade de segurança máxima não se sustenta mais. “As ilações feitas pela SAP e pelo MP-SP em recentes manifestações não estão minimamente evidenciadas no pedido de renovação, o que, consequentemente, por ausência concreta de razões fáticas e jurídicas, impossibilita a justificação da manutenção no Sistema Penitenciário Federal. A manutenção no SPF deve ser excepcional e transitória, o que, pela própria natureza das coisas, conduz a um nível elevado de comprovação dos elementos probatórios que poderiam autorizá-la."

A defesa diz que não há motivo para o detento permanecer em Brasília. “Diante da inexistência de comprovação do que se alega em desfavor do cliente, fica patente a tentativa de um vale-tudo processual para mantê-lo no SPF".

A decisão sobre a permanência ou transferência de Marcola no Sistema Penitenciário Federal é feita pelo Departamento Estadual das Execuções Criminais da 1ª região de São Paulo (Deecrim-1).

Quem é Marcola, líder de uma das maiores facções criminosas do mundo

Marcola, 56 anos, nasceu em Osasco (SP). Filho de pai boliviano e mãe brasileira, nunca conheceu o pai e perdeu a mãe aos nove anos. Ainda na infância praticava furtos e roubos na Baixada do Glicério, bairro central da cidade de São Paulo. O apelido veio pelo uso de cola na região da cracolândia, muito antes de se tornar líder do PCC.

Marcola foi preso pela primeira vez em 1986, quando tinha 18 anos. No final daquela década, foi considerado o principal ladrão de banco do país. Anos depois, foi condenado pelos crimes de homicídio, organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e roubo. Somando todas as penas, ele foi condenado a 342 anos de prisão em regime fechado.

Ele já passou por mais de 15 penitenciárias no Brasil. Até hoje, Marcola nega que seja líder do PCC.

Preso há mais de 20 anos, Marcola arquitetou planos de fuga

Em 2019, Marcola foi transferido da Penitenciária Federal de Porto Velho (RO) para a unidade federal de Brasília, após a descoberta de um plano de fuga que envolvia o sequestro de autoridades.

No ano passado, outro plano de fuga foi revelado. A Polícia Civil de São Paulo descobriu cartas com código referindo-se ao esquema que envolvia o sequestro de agentes penitenciários e familiares, com o intuito de serem utilizados como moeda de troca para a libertação de Marcola e outros membros do PCC. Autoridades federais também estavam no plano dos sequestradores.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a transferência de Marcola, sustentada pela localização do presídio, que fica a 22 quilômetros da praça dos Três Poderes, em Brasília. No entanto, o pedido foi negado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que argumentou ser “muito arriscada a transferência do detento”.

O Brasil conta com cinco unidades de segurança máxima sob gerência federal, localizadas em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Brasília (DF). Elas são geridas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão que responde ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

São Paulo sofreu com atentados do PCC liderados por Marcola

No ano de 2006, na véspera do Dia das Mães, o PCC promoveu um atentado em São Paulo após uma decisão do governo do estado de isolar 765 presos na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, interior do estado. Com toque de recolher, comércio fechado e aulas suspensas, o ataque do PCC durou cerca de 10 dias e matou 59 agentes de segurança pública do estado.

No final do ano 2012, uma nova onda de ataques contra a polícia durou cerca de um mês e deixou mais de 30 policiais mortos, muitos deles em dias de folga ou enquanto estavam em férias, além de o PCC ter mirado em oficiais aposentados.