Deputado do MBL quer convocar reitor da USP para esclarecer sobre “tribunais raciais”

Após a Universidade de São Paulo (USP) cancelar a matrícula de dezenas de cotistas que foram reprovados pela comissão de heteroidentificação, o deputado estadual e vice-líder do governo paulista no Legislativo estadual, Guto Zacarias (União Brasil), protocolou um requerimento convocando o reitor da instituição de ensino, Carlos Gilberto Carlotti Junior, para prestar esclarecimentos na Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa (Alesp).

Coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), o deputado afirmou que o pedido foi motivado pelos recentes casos de dois estudantes que tiveram matrículas negadas pela USP após o processo de verificação racial, que segundo o deputado são conhecidos como “tribunais raciais”.

“É inaceitável que uma política pública, falha por natureza, constranja jovens a realizarem uma avaliação que não envolve apenas o seu fenótipo, mas também toda a sua identificação, seu autoreconhecimento e sua autoconfiança ao longo de toda a vida. A coibição de fraude não pode ser realizada a partir de práticas utilizadas por regimes racialistas, em um país que clama pela igualdade e união”, argumentou Zacarias à Gazeta do Povo.

O processo de heteroidentificação é conduzido por bancas julgadoras que analisam uma foto do candidato e, posteriormente, uma chamada de vídeo com duração de um minuto. Caso nenhum dos dois métodos seja suficiente, a universidade pode chamar o candidato presencialmente.

Vice-presidente da Comissão de Educação apoia convocação de reitor da USP

O requerimento 4639/2024, de autoria do deputado Zacarias, encontra-se em tramitação na Alesp e deve ser pautado na próxima reunião da Comissão de Educação e Cultura da Casa.

O deputado estadual e vice-presidente da comissão, Lucas Bove (PL), diz que trabalhará para aprovar o requerimento de convocação do reitor. “Acredito que sim [será aprovado o requerimento] e trabalharei para isso. Pessoalmente sou contra as cotas, então gostaria de trazer para o debate uma figura relevante como o reitor da USP para elevarmos o debate”, afirmou.

A Comissão de Educação e Cultura no Legislativo paulista possui 11 membros, sendo que 9 são da base do governo, o que pode facilitar a aprovação do requerimento de autoria do vice-líder do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A USP afirma que caso o requerimento seja aprovado na comissão, a universidade prestará todos os esclarecimentos necessários.

USP defende processo de avaliação de candidatos

A universidade reitera que não cancela matrículas de estudantes e que os candidatos estavam cientes de que a efetiva admissão estava sujeita ao resultado das bancas de heteroidentificação.

“Necessário destacar que o processo de heteroidentificação integra uma política pública em permanente avaliação. Ajustes e aperfeiçoamentos serão debatidos e implementados a partir da experiência acumulada e aprovação dos órgãos colegiados da USP. Estamos convencidos que as comissões de heteroidentificação e as políticas afirmativas, lados de uma mesma moeda, têm garantido o processo de inclusão social e de construção de uma universidade pública mais diversa e socialmente plural, mantendo seu nível de excelência, recentemente reconhecido em rankings acadêmicos internacionais em posições de destaque nunca antes alcançadas”, afirma a USP.

Até o momento, 1.606 candidatos foram analisados pelas bancas julgadoras da instituição, dos quais 1.387 foram aprovados (86%); 187 foram considerados não aderentes à política de cotas (12%) e 32 não compareceram às oitivas (2%), segundo dados fornecidos pela universidade.

Mais de 200 cotistas não tiveram matrículas aceitas pela banca de heteroidentificação da USP.  

A universidade esclarece que, para cada candidato desclassificado, outro é convocado para o processo. “É importante destacar que, para cada candidato considerado não aderente à política afirmativa, um novo candidato autodeclarado preto, pardo e indígena (PPI) é convocado para o processo de heteroidentificação. Assim, por exemplo, no curso de Medicina em São Paulo já estão matriculados 37 novos alunos pretos e pardos, embora o processo ainda não tenha sido finalizado. Ao final dele serão 46 ingressantes PPI”, afirma a USP.

Universidade destaca que bancas foram criadas após denúncias de fraude

A USP salienta que adota a política de cotas desde 2017, mas reitera que aprimorou o processo seletivo em 2023 após denúncias de fraudes.

“Entre 2018 e 2022, a USP implementou cotas étnico-raciais, aceitando exclusivamente as autodeclarações dos candidatos. O processo se mostrou inadequado, gerando insegurança entre os estudantes. Foram centenas de denúncias contra discentes, que incidiram em qualquer momento de seu curso, resultando em processos que, por vezes, levaram a desligamento em anos finais da graduação. Em decorrência da insegurança permanente e dos transtornos causados aos estudantes, e buscando impedir as fraudes às políticas afirmativas, a USP adotou, em 2023, as comissões de heteroidentificação”, diz a universidade.

A USP ressalta que a política de cotas adotada pela faculdade tem resultados significativos. “As mudanças decorrentes dessa política são evidentes. A USP tem, hoje, dentre seus 60 mil estudantes de graduação, 45,1% que cursaram o ensino médio exclusivamente em escolas públicas, sendo 23,2% autodeclarados pretos, pardos e indígenas”.