Vice-líder de Tarcísio propõe fim da implantação de silicone em transexuais pelo SUS

O vice-líder do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Guto Zacarias (União Brasil), apresentou um projeto de lei que propõe o fim da implantação de silicone em transexuais pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Protocolado na última semana, o projeto precisa passar por três comissões parlamentares antes de ser colocado em pauta para votação pelo plenário da Casa.

Um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL), Guto Zacarias argumenta que é preciso priorizar cirurgias relevantes em hospitais públicos paulistas. “Somente na capital, a demanda por atendimentos ligados à saúde da mulher subiu em mais de 80% no ano passado. Não me parece correto escolher a prioridade entre destinar dinheiro público a um homem biológico para tratamentos estéticos em detrimento de uma mulher que pode ter acesso à uma mamografia e descobrir um câncer a tempo de sua cura”, afirmou o parlamentar à reportagem da Gazeta do Povo.

O projeto de lei (PL) 51/2024 propõe alterações na legislação de número 17.431/2021, referente às Leis de Proteção e Defesa da Mulher em São Paulo. A principal mudança proposta é a definição biológica do termo “mulher”, ou seja, uma pessoa com cromossomos XX. Isso excluiria transgêneros e travestis nos dispositivos legais relacionados à proteção da mulher na legislação vigente.

Segundo o proponente, o objetivo do projeto é racionalizar a destinação dos recursos da rede pública de saúde em tratamentos prioritários. "No Brasil há um conflito muito grande entre a efetividade de uma política pública e os desejos de se fazer tábula rasa científica da sociedade em nome do politicamente correto. O projeto busca garantir que a prioridade do atendimento à saúde da mulher seja para mulheres, racionalizando os recursos e trazendo mais eficiência para o sistema público de saúde naquilo e para aquelas que devem ser prioridade", aponta o parlamentar.

O vice-líder do governo Tarcísio está em seu primeiro mandato na Alesp, mas acumula projetos polêmicos na Casa. Além do PL 51/2024, Zacarias possui outros projetos relacionados aos transgêneros, como a proibição de banheiros e vestiários unissex nos estabelecimentos de ensino, públicos e privados; o sexo biológico como critério em competições esportivas e a proibição de bloqueadores hormonais para transição de gênero em menores de idade.