Os detalhes da privatização da companhia de água pelo governo Tarcísio, aguardada desde 1990

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Aguardada desde a década de 1990, a privatização da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) teve edital publicado nesta segunda-feira (18) pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do governo do estado de São Paulo.

A venda das ações da companhia está nos planos do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que pretende atrair R$ 100 bilhões em investimentos para São Paulo em 2024 por meio de uma agenda robusta de leilões na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.

A carteira de desestatizações do governo paulista prevê 20 projetos e R$ 220 bilhões em investimentos.

Tendo como principal atividade a geração de energia, a Emae é avaliada em R$ 2,3 bilhões e possui quatro unidades de produção. A primeira delas contempla as Usinas Hidrelétricas Henry Borden, complexo localizado na Serra do Mar, em Cubatão; a Usina Porto Góes, na margem do Rio Tietê, na cidade de Salto; a Usina Rasgão, também na margem do Rio Tietê, mas no município de Pirapora do Bom Jesus; e a Pequena Central Hidrelétrica Pirapora, na mesma cidade.

A Emae também é responsável pela operação do serviço de travessias em três pontos da Represa Billings, na zona sul de São Paulo: as balsas Bororé, Taquacetuba e João Basso. De acordo com o edital, o serviço se manterá gratuito após a privatização.

Avaliação das ações da Emae

As ações serão vendidas em lote único no leilão, com oferta de 14,7 milhões de ações ordinárias de classe única. Desse total, 14,4 milhões são de titularidade do estado de São Paulo e outras 350 mil são da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô).

Há ainda 50.981 ações preferenciais de classe única, pertencentes ao estado de São Paulo. Aos funcionários da Emae serão ofertados 10% do capital social, o que corresponde a aproximadamente 3,6 milhões de ações no valor do preço mínimo, em atendimento à lei que instituiu o Programa Estadual de Desestatização (PED).

Cada ação tem o valor mínimo de R$ 52,85, de maneira que a oferta arrecadará no mínimo R$ 779 milhões em valores atuais. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, entre os possíveis interessados estão a Âmbar, do Grupo J&F, a geradora Auren, a CPFL, a chinesa CTG e a francesa EDF.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo detém 97,61% das ações ordinárias da Emae, ou 38,99% do capital total, enquanto a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) possui 2,39% das ações ordinárias, ou 0,95% do capital total.

Outro acionista importante é a Eletrobras, com 64,82% das ações preferenciais da empresa e 39,02% do capital total. De acordo com o site da B3, os 21,05% restantes do total da companhia pertencem a outros acionistas.

Próximos passos da privatização da Emae

No dia 15 de abril, das 9h às 10h, as empresas interessadas do leilão da Emae deverão entregar envelopes com as informações exigidas no edital. Um dos requisitos é apresentar garantia financeira de 1% do valor total estipulado para a alienação das ações.

A abertura do envelope com as ofertas de preço será realizada no dia 19 de abril, às 15h, na sede da B3, em São Paulo. Vencerá o leilão o consórcio que ofertar o maior valor por ação, acima do preço mínimo definido. Caso haja algum lance até 20% inferior à melhor proposta apresentada, poderá haver viva-voz durante a sessão.