Engeform e Kinea arrematam lote 1 de novas escolas no estado de São Paulo

O lote 1 para a construção de novas escolas na região oeste do estado de São Paulo foi arrematado pelo Consórcio Novas Escolas Oeste SP, formado por Engeform e Kinea, na manhã desta desta terça-feira (29) em leilão na Bolsa de Valores, a B3. O grupo ofereceu R$ 11.989.753,71, de contraprestação pública mensal, um deságio de 21,43% do valor máximo proposto no edital, de R$ 15.259.964.

Com prazo de 25 anos de concessão, o valor de contrato é de R$ 1 bilhão. O ativo engloba 17 unidades de educação, com 17.160 vagas, em 14 cidades no estado de São Paulo: Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.

A concessão foi a primeira da Infra Week, que comporta cinco leilões de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) nas áreas de mobilidade, educação e loterias, em um total de R$ 19,1 bilhões em investimentos privados.

O governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), retoma a agenda de leilões do estado na Bolsa de Valores de São Paulo nesta terça após uma pausa para se dedicar às eleições municipais e, principalmente, à reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

A entrega de propostas ocorreu na quarta-feira (23). Cinco grupos fizeram lances, superando a expectativa do mercado: o Consórcio Novas Escolas SP, do fundo de investimentos PCS II Infra, da Prisma, e Integra Brasil; Consórcio Novas Escolas Oeste SP, composto por Engeform e Kinea; o Consórcio SP + Escolas, com Agrimat Engenharia à frente; a CS Infra, do grupo Simpar; e o Consórcio Jope ISB, liderado pela Jope Infraestrutura Social Brasil e composto por fundos de investimento.

A primeira proponente, CS Infra SA, ofertou R$ 12.996.831, um deságio de 14,83% do valor previsto em edital. O SP + Novas Escolas ofertou R$ 13.961.340, deságio de 8,51%. O Consórcio Jope ISB ofertou R$ 13.474.548,21, desconto de 11,70%. O Consórcio Novas Escolas SP, por sua vez, ofertou R$ 14.908.984,83, desconto de 2,80%.

"Quando a gente vê cinco grupos participando de um leilão de PPP de escolas a gente fica muito satisfeito, vocês estão acreditando no trabalho que está sendo feito, vocês estão acreditando no estado", disse o governador Tarcísio de Freitas, enfatizando que na semana que vem haverá um novo leilão de escolas e uma nova oportunidade para os concorrentes.

Tarcísio ainda enfatizou a importância da entrada da iniciativa privada nas escolas públicas de São Paulo, afirmando que 80% delas têm mais de 20 anos. "De repente eu vou ter um privado agora, construindo uma escola, um equipamento moderno e tomando conta dessa escola, tomando conta da segurança, do monitoramento, da vigilância, da confecção do alimento, da confecção da merenda de qualidade. Isso vai ser avaliado com indicador de desempenho", disse ele.

O governador de São Paulo comemorou ainda os leilões feitos ao longo do ano na B3 e afirmou que sua gestão "tem um programa de R$ 500 bilhões". "A gente vai alcançar a meta que nos comprometemos, vamos trazer investimento privado", disse ele.

O secretário de Educação do estado de São Paulo, Renato Feder, por sua vez, empresário que foi CEO da Multilaser, afirmou que tem como objetivo ter na escola pública "qualidade igual ou melhor à escola particular".

"A gente vai caminhar para isso. Hoje é dia de mundo privado, de infraestrutura, mas eu precisava falar isso para vocês. A gente quer ter qualidade educacional, aprendizagem, não vamos dever para escola particular. São como nossos filhos lá estudando", afirmou.

"[Queremos ter] infraestrutura top, investimentos altos, qualidade da manutenção, da TI, da alimentação, que é tão importante para a gente. A gente constrói toda a parte pedagógica e temos agora área privada nos ajudando na manutenção, na parte predial, na alimentação, nos laboratórios", complementou.

Leilão de escolas na B3 ocorre em meio a pequeno protesto de estudantes e professores

O leilão do lote oeste das novas escolas do estado de São Paulo ocorreu em meio a um protesto de estudantes e professores em frente à B3, localizada na região central de São Paulo. Policiais militares e guardas civis metropolitanos isolaram o quarteirão da B3, de maneira que os manifestantes não puderam ficar em frente ao local.

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e os partidos de esquerda na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) temem que a iniciativa privada influencie no projeto pedagógico das escolas públicas do Estado.

Por outro lado, o governo de São Paulo garante que não haverá influência e que a participação da iniciativa privada se limitará à cuidar da infraestrutura da escola.

Em comparação com o intenso conflito que foi observado durante a privatização das escolas no Paraná, no entanto, a oposição em São Paulo à entrada da iniciativa privada nas escolas públicas foi significativamente menos expressiva.

Leilão do Lote 1 das novas escolas abre Infra Week na B3

Chamada de “maratona de leilões” ou “Infra Week” – nome que remete à agenda de leilões liderada por Tarcísio na B3 quando ele era ministro de Infraestrutura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – a agenda que teve início nesta terça (29) comporta cinco leilões de concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

Na quarta-feira (30), será a vez da Rota Sorocabana, concessão de 460 quilômetros em 12 rodovias que passam por 17 municípios na região sudoeste do estado de São Paulo. O investimento previsto é de R$ 8,8 bilhões nos próximos 30 anos. O tráfego anual de veículos no trecho é de 311 milhões, de acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP).

Na sexta-feira (1º) ocorrerá a concessão das loterias estaduais, cuja outorga fixa inicial, ou seja, o valor mínimo pago pelo direito de explorar o contrato por 15 anos é estimado em R$ 260 milhões. Já a outorga variável de 35% da receita operacional bruta da concessionária é estimada, em uma projeção conservadora, em R$ 3,4 bilhões, valor que será destinado para investimentos na área da saúde.

Na próxima segunda-feira (4), está programado o leilão do lote 2 da construção de novas escolas na região leste do estado no encerramento da Infra Week. Com valor de contrato de R$ 1,1 bilhão, o projeto contempla 16 escolas em 16 municípios do estado de São Paulo, totalizando 17.680 vagas.

O governo Tarcísio ainda programou o último leilão do ano na B3 para o dia 28 de novembro. Trata-se da concessão da Nova Raposo, que modernizará e ampliará a rodovia Raposo Tavares, passando por dez cidades da região metropolitana da capital, com foco no trecho urbano entre São Paulo e Cotia.

A concessão tem duração de 30 anos. Com investimento estimado em R$ 7,3 bilhões, o projeto inclui a construção de vias marginais, túneis, viadutos, uma quarta faixa e uma alça externa em Embu das Artes.