Estado de São Paulo amplia devolução de créditos de ICMS para montadoras

O estado de São Paulo vai liberar R$ 1 bilhão em créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para a Volkswagen do Brasil. A liberação ocorre dentro do programa ProVeículo, que permite a utilização do ICMS acumulado para investimentos em modernização, ampliação ou construção de fábricas, bem como para o desenvolvimento de novos produtos dentro do estado.

Segundo a Secretaria de Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), a utilização do montante à montadora alemã ocorrerá ao longo de quatro anos, com saídas trimestrais dos valores. Nesse período, a Volkswagen vai direcionar R$ 13 bilhões em investimentos para as operações da companhia em São Bernardo do Campo, São Carlos e Taubaté.

Os recursos totais permitirão à fábrica Anchieta, em São Bernardo do Campo, receber dois veículos inéditos para produção. A unidade de Taubaté contará com um automóvel inédito 100% desenvolvido no Brasil. Já a fábrica de motores de São Carlos receberá um novo propulsor para veículos híbridos.

“O estado de São Paulo é fundamental na estratégia de negócios da Volkswagen do Brasil e parceiros. A nossa cadeia de suprimentos paulista conta com 530 fornecedores diretos e indiretos dos quais compramos R$ 13 bilhões por ano, representando 49% das aquisições da marca no país”, disse o chairman executivo da Volkswagen América do Sul, Alexander Seitz, durante o evento de anúncio dos investimentos.

“Vamos amortecer o investimento com a previsibilidade da liberação desses créditos de ICMS. Isso vem fazendo a diferença e talvez isso explique nossos resultados. Nos seis primeiros meses deste ano, foram R$ 109 bilhões de investimento no estado”, acrescentou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

ProVeículo dá previsibilidade de retorno do ICMS

O programa ProVeículo, criado em 2008, devolve os impostos que já são direito às empresas da indústria automobilística por serem exportadoras. Assim, elas podem pedir a devolução do ICMS que foi pago no momento da compra de suprimentos e serviços. O que o programa faz é criar um calendário de liberação dos créditos, dando mais previsibilidade à contabilidade das companhias.

A previsibilidade, porém, tem um custo às montadoras, já que elas precisam dar uma contrapartida ao estado, nesse caso em investimentos direcionados às unidades localizadas no território de São Paulo

À Gazeta do Povo, a Sefaz-SP informou que o montante de crédito acumulado passível de utilização pelas empresas já autorizadas desde janeiro de 2023 é de R$ 3 bilhões, sendo que os investimentos anunciados como contrapartida pelas montadoras são na ordem de R$ 27 bilhões.

Em 2022, o governo de São Paulo criou o ProVeículo Verde, que tem foco específico no desenvolvimento e investimento em veículos elétricos e híbridos. A primeira empresa a aderir ao programa da Sefaz-SP foi a Toyota, que anunciou no ano passado que investirá na produção de dois novos veículos na unidade de Sorocaba. O montante de R$ 1,7 bilhão de devolução de impostos será direcionado para essas ações no estado — o valor já está na conta das autorizações da Sefaz-SP.