Estudantes da USP entram na Justiça contra reprovação por greve: “retaliação política”

Um mandado de segurança coletivo do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade de São Paulo (USP), assinado por um grupo de centros acadêmicos e grêmio estudantil datado de sexta-feira (27), questiona na justiça a orientação da Pró-Reitoria de Graduação da instituição para reprovação de estudantes que adeririam à greve, iniciada há mais de um mês na instituição. A universidade também pede o cancelamento das matrículas para ingressantes.

Os estudantes reivindicam a não redução de cursos, a contratação de mais professores e reposição automática de educadores que se aposentam, a reformulação do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil e a não punição a estudantes que tenham aderido à paralisação.

A greve conta com adesão de cursos da Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Faculdade de Arquitetura, Urbanismo e Design, Geografia e Escola de Arte Dramática e Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Parte dos professores também apoia a mobilização.

No Instagram oficial do DCE da USP, o Diretório descreveu a abertura de processo judicial contra a Universidade de São Paulo e que a “ação foi feita em resposta à circular absurda enviada pela Pró-Reitoria de Graduação, a qual não só possibilita a reprovação e expulsão em massa dos estudantes, mas também se mostra como uma tentativa de cercear o direito à manifestação e ao estudo”.

Segundo o Diretório, a mobilização é “legítima e não deve ser a reitoria quem dita seu fim”. Na ação, o DCE e centros acadêmicos consideram que nenhum estudante pode ser prejudicado por “lutar pelos seus direitos” e chamou a ação de “retaliação política” contra os acadêmicos.

Na ação, o DCE destaca que as faltas só devem ser somadas em aulas efetivamente dadas e, como não houve a realização de aulas, que não há faltas a serem contabilizadas, o que desmontaria a tese de reprovação pela não presença.

Considerou ainda que havia um acordo firmado com a reitoria, mas que ele foi descumprido. Segundo os acadêmicos, a Pró-Reitoria teria se comprometido a apresentar ao Conselho de Graduação a reposição de aulas para que fossem “reduzidos os prejuízos pedagógicos decorrentes do período de greve”. O acordo versaria ainda sobre o comprometimento da instituição em não adotar represálias políticas aos estudantes envolvidos na mobilização.

Já a instituição considera que “a atribuição de fechar a folha de frequência de alunos e alunas é do docente, em consonância com a sua Unidade, não sendo função da Pró-Reitoria ou outro órgão central da USP” e que sobre a demanda judicial, os esclarecimentos serão prestados assim que a Universidade for intimada e “tome conhecimento dos termos da ação”.

Sobre a reivindicação de mais educadores, a USP havia se pronunciado ainda na circular afirmando que, desde 2014, este é o menor número de docentes ativos na universidade (5.190) até agosto deste ano.

A USP considerou que não vai alterar seu calendário acadêmico de 2023, com encerramento em 22 de dezembro e ao registrar seis semanas de paralisação – o que deve ocorrer nesta semana – os alunos poderiam ser reprovados por falta.