Na quinta sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura o “Tratamento para Transição de Gênero em Crianças e Adolescentes no Hospital das Clinicas de SP”, os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) entrevistaram o médico Durval Damiani, chefe de Endocrinologia Pediátrica do HC, responsável pelo bloqueio hormonal em adolescentes.
Logo no início dos questionamentos, Damiani pontuou que no HC de São Paulo não são feitas cirurgia de transição de gênero em crianças e adolescentes, seguindo a resolução 2.265 do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe o procedimento cirúrgico em menores de 18 anos.
Damiani, que trabalha em conjunto com o Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Hospital das Clínicas (Amtigos) reforça que o bloqueio hormonal é feito em adolescentes que estão para iniciar a puberdade, normalmente com 11 e 12 anos, segundo o médico.
“Não fazemos transição de gênero, estamos apenas adiando o início da puberdade. Isso [transição de gênero] será feito apenas quando forem maiores de idade, com a cirurgia, e neste caso é irreversível - isso não fazemos. Estamos apenas minimizando o sofrimento, esse é o nosso papel”, afirmou o médico.
Questionado sobre pesquisas médicas estrangeiras que são contra o bloqueio hormonal, Damiani foi enfático: “existe muito lixo escrito em inglês”. Ainda sobre o trabalho realizado no HC, ele disse que “gostaria de vir nessa Casa para ser homenageado pelo trabalho que fazemos lá”.
Damiani também foi perguntado sobre o medicamento Lupron, utilizado para a castração química em pedófilos em alguns países. É a mesma droga aplicada nos adolescentes para realizar o bloqueio hormonal. “Esse medicamento foi lançado em 1985 e desde então não surgiu nada melhor. Podemos chamar isso de castração química totalmente reversível. O termo é muito pesado e não reflete exatamente o que está acontecendo”, defendeu o médico, que reiterou a capacitação técnica da equipe que conduz o trabalho no HC de São Paulo.
“Podem ficar despreocupados porque essas crianças e adolescentes estão em boas mãos com profissionais altamente capacitados para fazer isso na psiquiatria ou na endocrinologia pediátrica”.
Durval Damiani, chefe de Endocrinologia Pediátrica do Hospital das Clinicas.
De acordo com ele, não há efeito colateral no bloqueio hormonal. “Os diagnósticos são muito bem feitos, não é todo adolescente que chega e fazemos o tratamento. Isso é uma decisão médica”, afirmou o endocrinologista. Ele destacou que o procedimento é "totalmente reversível".
Participaram da sessão da CPI na Alesp os parlamentares Gil Diniz (PL), Beth Sahão (PT), Professora Bebel (PT), Tomé Abduch (Republicanos), Guto Zacarias (União Brasil), Guilherme Cortez (PSOL), Doutor Elton (União Brasil) e Lucas Bove (PL).
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