O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), tem turbinado os gastos com publicidade desde que assumiu o cargo, em maio de 2021. O último ano fechou com aumento de 35% nos gastos com publicidade na capital paulista, na comparação com o ano anterior. As propagandas veiculadas pela gestão municipal pretendem, ao divulgar as ações, tornar o nome de Nunes mais conhecido.
No primeiro semestre de 2021, ainda durante a gestão Bruno Covas, o gasto com publicidade totalizou R$ 53,7 milhões na cidade. No mesmo período de 2022, já sob o comando de Ricardo Nunes, o valor saltou para R$ 83,4 milhões, um aumento superior a 55%. No primeiro semestre deste ano, o valor continuou subindo, tendo atingido o patamar de R$ 88,8 milhões. Isso significa que Nunes gastou aproximadamente R$ 15 milhões mensais em propaganda para promover a sua gestão.
Em 2021, o gasto total da Prefeitura de São Paulo com publicidade foi de R$ 131,3 milhões. Já no ano passado o gasto subiu para R$ 179,2 milhões, representando um aumento de 36,4%. Esses aumentos estratégicos nos últimos anos podem impulsionar a campanha para a reeleição de Nunes em 2024.
A Lei 14.356/2022, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estabelece um limite de gastos de governos com propaganda nos anos eleitorais equivalente à média mensal dos gastos nos três anos anteriores, com valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A partir desse valor como referência, o pré-candidato Ricardo Nunes poderá gastar aproximadamente R$ 75 milhões em propaganda no primeiro semestre de 2024. O orçamento ainda será corrigido pelo IPCA.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que ainda não tem uma previsão de quanto gastará com publicidade no ano que vem, mas reitera que vai seguir a nova legislação. “Em relação à previsão orçamentária para 2024, os estudos e cálculos estão em execução, de acordo com o previsto na nova legislação para o período eleitoral”, afirma a gestão municipal.
Gastos com publicidade da Prefeitura de São Paulo:
- 2021 – R$ 131,3 milhões
- 2022 – R$ 179,2 milhões (aumento de 36%)
- 2023 - R$ 88,2 milhões (apenas o 1° semestre)
Contratos da gestão Ricardo Nunes vão parar no Tribunal de Contas e no MP
Parlamentares do PSOL acionaram o Tribunal de Contas do Município (TCM) e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) cobrando mais transparência nos contratos firmados pela prefeitura e se posicionaram contra aumentos nos gastos de publicidade. A ação é assinada pela deputada federal Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pelo vereador de São Paulo Celso Giannazi. O candidato do PSOL, Guilherme Boulos, tem liderado as pesquisas para as eleições 2024 na capital paulista.
Em nota, a gestão municipal informou que ainda não foi notificada sobre o processo. “A Prefeitura não foi comunicada de pedidos de esclarecimento ou inquéritos instaurados pelo Tribunal de Contas do Município ou Ministério Público, feitos pelos parlamentares citados”.
Na ação, os parlamentares pedem que os contratos de publicidade com valores exorbitantes sejam apurados. “Essa ação mostra os gastos de publicidade da gestão do prefeito Ricardo Nunes sem nenhuma transparência, desobedecendo a legislação municipal. Os pagamentos não estão atrelados a nenhum contrato e não diz para qual serviço foi contratado”, criticou o vereador Giannazi à Gazeta do Povo.
Para ele, o prefeito está com a cabeça na eleição de 2024. “O Nunes está turbinando a publicidade visando o período eleitoral com gastos excessivos, triplicando os valores com propaganda. Estamos gastando mais com publicidade agora do que no período da pandemia que deveria ter campanhas de vacinação e uso de máscara. É uma desproporção muito grande e sem transparência”, afirmou o parlamentar.
Questionado sobre a possibilidade de o processo contra Nunes buscar beneficiar o candidato do PSOL, o vereador nega. “Independente do período eleitoral, o nosso papel como parlamentar é ser um fiscalizador dos gastos públicos. Não tem nada a ver falar em favorecimento de A ou B que vai concorrer com o prefeito”.
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