Governo de São Paulo prevê investimento privado de R$ 1,2 bi para balsas de travessias

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O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) prepara a concessão do sistema de travessias hídricas em 14 pontos de balsas no estado de São Paulo, que serão administrados pelo setor privado. O contrato terá duração de 20 anos com investimento previsto em R$ 1,2 bilhão.

De acordo com informações da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do governo paulista, a concessionária que arrematar o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, previsto para o segundo semestre de 2025, será responsável pelo serviço em quatro regiões: Litoral Centro, Litoral Norte e Litoral Sul, além da área na Região Metropolitana da capital. 

O projeto prevê a troca de todas as 45 embarcações, além da expansão da frota. O Executivo estadual também trabalha com a proposta de que entre 90% e 95% da nova frota sejam movidas com energia elétrica. "Vamos requalificar os terminais com ampliação das áreas e melhorias na infraestrutura terrestre. O objetivo é melhorar a experiência dos usuários do ponto de vista de conforto na utilização do serviço, mas principalmente diminuir o tempo de fila”, comenta Edgard Benozatti, presidente da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), em entrevista à Gazeta do Povo.

O tempo de espera para travessias é um dos pontos mais críticos do serviço administrado pelo governo estadual, especialmente na temporada de verão. Considerada a travessia marítima mais movimentada do planeta, a ligação Santos-Guarujá integra o lote Litoral Centro da Parceria Público-Privada (PPP), que ainda tem os trechos Santos-Vicente de Carvalho e Guarujá-Bertioga. “A estimativa é aumentar a capacidade operacional horária em torno de 25% [do lote Litoral Centro], por meio da aquisição de novas embarcações e da operação de um número maior de embarcações com uma tecnologia melhor”, projeta. 

No Litoral Norte, o serviço de balsa é responsável pela ligação entre São Sebastião e Ilhabela, um dos principais destinos turísticos da região. No Litoral Sul, as travessias são realizadas a partir de Cananéia e, na Região Metropolitana de São Paulo, o serviço atende os usuários nas represas Billings e Paraibuna. Segundo o presidente da CPP, a troca integral da frota será realizada pela empresa vencedora até o sexto ano de operação em todas as travessias do lote de concessão. 

Com foco na diminuição das filas e no longo tempo de espera pelo transporte, Benozatti afirma que o governo estadual alterou o repasse pelo serviço, conforme a disponibilidade das embarcações administradas pela concessionária, ao invés de atrelar o investimento ao pagamento das tarifas pelos usuários.

“O pagamento será feito por travessias para incentivar a diminuição das filas para que a concessionária faça o maior número de travessias possíveis. Além disso, existe a previsão de punições em caso de filas com controle para que não ocorram viagens com as embarcações vazias. O mecanismo de incentivo será o pagamento por disponibilidade”, comenta.

Investimentos nas travessias em paralelo ao túnel imerso Santos-Guarujá

O atendimento da alta demanda de veículos no percurso marítimo entre as maiores cidades da Baixada Santista está sujeito a problemas diários como interrupção dos serviços por questões climáticas, falhas nas embarcações e até as operações no Porto de Santos, o maior da América Latina. Em horário de pico, o tempo de travessia pode levar aproximadamente duas horas. A ligação Santos-Guarujá também pode ser feita pela rodovia SP-055 em um trajeto de 43 quilômetros.

De acordo com o presidente da CPP, a meta é aumentar a capacidade de atendimento da rota Santos-Guarujá em 50% com a construção de novos terminais e outras melhorias estruturais para acesso dos veículos ao transporte flutuante. O trecho marítimo é o principal do projeto com a iniciativa privada para travessias hídricas no estado e será implantado, paralelamente, ao túnel imerso Santos-Guarujá, modelo inédito no Brasil.

“Nosso estudo prevê a continuidade da travessia mesmo com o túnel entrando em operação. Entendemos que são projetos complementares. A demanda é altíssima, a maior em termos quantitativos. O túnel tira parte desse fluxo [das balsas], mas são infraestruturas complementares, atendendo diferentes usuários que poderão optar pelos acessos. Não são projetos competitivos”, analisa Benozatti.

O projeto do túnel Santos-Guarujá prevê a construção de uma estrutura de 1,5 quilômetros de extensão, sendo 870 metros imersos no canal marítimo com estimativa de cinco minutos de percursos entre as duas cidades. A previsão é de que o edital da PPP do túnel Santos-Guarujá seja publicado no segundo trimestre de 2025 com leilão no final do próximo ano. A empresa vencedora será responsável pela construção, operação e manutenção do túnel, que permitirá o tráfego de veículos de passeio e de transporte público, além de caminhões, bicicletas e pedestres. O contrato terá duração de 30 anos.

Na avaliação do presidente da CPP, o projeto de travessias marítimas deve resolver 90% dos problemas relacionados ao tempo de espera gerado pelas filas, cenário que ainda pode ocorrer, dependendo do impacto das atividades marítimas e das operações portuárias. “A ideia é ter uma operação constante. A hora que finalizar toda a aquisição das embarcações, o normal, o dia a dia, será não ter fila nas travessias”.

São Paulo: previsão de 21 milhões de passageiros por ano nas balsas para travessias 

Benozatti informou que as 14 linhas devem receber 21 milhões de passageiros por ano a partir de 2026, em cálculo que leva em consideração os ocupantes dos veículos que utilizam o serviço de balsas no estado de São Paulo. Até 2050, a previsão é de 22 milhões de passageiros por ano, sendo que o aumento da demanda não será maior pela previsão de entrada em funcionamento do túnel imerso Santos-Guarujá.

“O sistema vai passar por uma fase de transição para não ter nenhum susto. Aprendemos com outros projetos que é importante o parceiro privado ter um tempo para verificar como o serviço está sendo operado. Em um primeiro momento, já vamos ver algumas melhorias, pois o parceiro privado tem algumas liberdades que o setor público não tem. Com a chegada das novas embarcações, teremos um salto de qualidade até o final desse ciclo no sexto ano [de contrato]”, projeta.

Nesta semana, as audiências públicas do projeto estão sendo realizadas em Santos, São Sebastião e Cananéia. O primeiro encontro para debate do projeto com a população ocorreu na segunda-feira (9) na Baixada Santista. A segunda audiência está agendada para esta quarta-feira (11) no auditório da Secretaria Municipal da Educação de São Sebastião. A série de audiências públicas termina nesta quinta-feira (12) com o encontro no formato online sobre o projeto em Cananéia.

Operação Verão: governo de São Paulo reforma balsas na rota Santos-Guarujá

O governo paulista entregou no início de dezembro a embarcação FB-11, reformada a um custo de R$ 10,8 milhões, para reforçar o serviço de travessia na rota Santos-Guarujá. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), é a décima embarcação reformada pela atual gestão, como parte das medidas para diminuir as filas durante a operação Verão 

Na segunda quinzena de dezembro, o governo de São Paulo ainda deve entregar a balsa FB-10. Assim, nove embarcações devem operar na travessia Santos-Guarujá durante a temporada. Com início no próximo domingo (15), a operação Verão 2024-2025 estará em vigor até 10 de março para melhorar o serviço no período de alta demanda de veículos pelo serviço de balsas para as travessias.