Governo de São Paulo propõe parceria com iniciativa privada para construção de 33 escolas

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), planeja lançar na Bolsa de Valores de São Paulo(B3), em novembro, uma concessão para a construção e administração de 33 escolas. O programa de parceria público-privada (PPP) é liderado pelo secretário estadual da Educação, Renato Feder, e prevê que a iniciativa privada administre as novas escolas por 25 anos.

A empresa vencedora da concessão ficará responsável pela infraestrutura, manutenção e seguranças das escolas. O ensino e a parte pedagógica ficarão sob responsabilidade da Secretaria da Educação (Seduc).

A pasta da Educação estima R$ 1,6 bilhão de investimentos nas escolas de São Paulo. O contrato prevê que metade das unidades seja construída até o segundo ano e as demais até o terceiro ano de contrato. A expectativa é abrir cerca de 35 mil vagas nos ensinos fundamental e médio em 29 municípios paulistas.

Feder disse à reportagem da Gazeta do Povo que tem grande expectativa com o projeto e apontou os números sobre as reformas nas escolas. “Se quisermos que nossos alunos avancem no aprendizado, precisamos investir também na infraestrutura de nossas escolas. Por isso, o governo de São Paulo gastou quase R$ 900 milhões e entregou duas obras por dia em 15 meses de gestão. A PPP para a construção de novas escolas se junta a esse esforço de modernização”, afirmou o secretário.

Se a concessão for bem-sucedida em novembro, o estado de São Paulo prevê assinar o novo contrato no início de 2025, com previsão para as 33 novas escolas estarem prontas no começo de 2028. 

Segundo a Seduc, um dos objetivos é desburocratizar a gestão do ensino e deixar nas mãos da secretaria da Educação o que considera mais importante. “A implantação do projeto visa liberar a direção da escola de tarefas burocráticas, permitindo maior dedicação às questões pedagógicas, o que deve impactar positivamente a qualidade do ensino nas novas unidades. Já os serviços pedagógicos, ou seja, aqueles de conteúdo educacional, incluindo o planejamento escolar, direção da unidade, definição do material didático, entre outros, permanecerão de responsabilidade da Seduc”, afirmou a pasta. A gestão estadual pontua que as novas escolas serão tecnológicas. “As unidades contarão com inovações tecnológicas em termos de materiais e construções”.

O projeto de concessão das escolas estaduais para a iniciativa privada em São Paulo começou em 2019, durante a gestão João Doria (sem partido), que havia contratado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estudos quanto à viabilização da PPP no ensino paulista. O objetivo de Doria era conceder 60 escolas à iniciativa privada, mas na gestão do tucano o projeto não saiu do papel.

Feder lançou programa parecido com escolas no Paraná

Quando era secretário da Educação no Paraná, em 2022, Renato Feder lançou um programa que passava para a iniciativa privada a gestão administrativa de algumas escolas públicas. No primeiro momento, o projeto contemplava 27 escolas, mas apenas duas avançaram com a medida. Nos planos da gestão paranaense de Ratinho Junior (PSD) está a proposta de expansão do programa, denominado "Parceiro na escola", nos próximos meses.

O modelo é similar ao que Feder pretende lançar em São Paulo – a gestão de segurança, limpeza, administrativa e manutenção é feita pela iniciativa privada e a gestão de professores e o conteúdo pedagógica segue no guarda-chuva da Secretaria da Educação.

O foco no Paraná é expandir a iniciativa, principalmente, para aqueles colégios com notas baixas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e com carência de frequência de alunos. “Expansão, sim, queremos levar para colégios que têm necessidade. Fizemos esse piloto para ver se teria impacto”, afirmou o secretário da Educação no Paraná, Roni Miranda, no mês passado.