A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) receberá o título de cidadã paulistana em um evento público no Theatro Municipal em São Paulo. A homenagem, proposta pelo vereador Rinaldi Digilio (União Brasil) e aprovada na Câmara dos Vereadores em novembro, está sendo questionada na justiça.
A polêmica gira em torno do local definido para entrega da honraria, depois que a prefeitura de São Paulo liberou a utilização do Theatro Municipal para a cerimônia de homenagem à ex-primeira-dama. A gestão afirmou que o pedido foi aceitou em razão da disponibilidade do espaço. “Não há excepcionalidade nesse caso, uma vez que é normal a cessão de espaço para eventos de órgãos públicos”, diz a nota.
Na última quinta-feira (14), o prefeito Ricardo Nunes (MDB) comentou o assunto em conversa com jornalistas. "A democracia é ampla, é para todos. Foi a Casa do Povo que aprovou a homenagem. Por que está tendo esse questionamento? Não é porque ela cometeu algo de errado, porque ela não merece o título. Estão fazendo isso porque ela é esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Vamos criar juízo. Que democracia é essa? Democracia da hipocrisia?", questionou Nunes.
A homenagem à Michelle Bolsonaro será um evento aberto ao público mediante cadastro prévio, com expectativa de atrair cerca de 500 pessoas. O local comporta mil pessoas. Segundo apuração da Gazeta do Povo, o prefeito deve marcar presença em mais uma tentativa de se aproximar do eleitorado mais à direita.
Homenagem para Michelle Bolsonaro foi aprovada pelos vereadores de São Paulo
Em novembro, a Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou por 37 votos favoráveis e 15 contrários a proposta para homenagear a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O vereador Rinaldi Digilio, autor da proposta, faz parte da base aliada de Nunes.
Digilio justificou a homenagem pelo trabalho da ex-primeira-dama com crianças. “Ela foi intercessora de uma medida provisória assinada pelo presidente Bolsonaro em 4 de setembro de 2019, em que se aplica o direito de pensão vitalícia a crianças portadoras de microcefalia, em virtude do vírus da Zika. Com o novo termo assinado, possibilitou que os pais adquirissem um emprego e aumentassem a renda familiar", discursou o vereador, durante a aprovação do título de cidadã paulistana.
Psol protocola três processos contra homenagem à ex-primeira dama no Theatro Municipal
O Psol ingressou com três processos na justiça alegando uso indevido do espaço público para a concessão de homenagem à Michelle Bolsonaro. Para a sigla, a ex-primeira dama estaria em pré-campanha para uma suposta vaga no Senado Federal e utilizaria de um espaço público para promoção pessoal.
O Psol apelou ao Tribunal de Contas do Município (TCM-SP), ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e entrou com uma ação popular na Justiça.
O vereador Celso Giannazi (Psol) foi o responsável por ingressar com dois dos três processos. “São três ações distintas. Ingressamos junto com a deputada federal Luciene Cavalcante (Psol-SP) e com o deputado estadual Carlos Giannazi (Psol) com ações no MP e no TCM. A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) entrou com ação popular para impedir a realização deste evento”, enumera Giannazi.
O vereador psolista justifica que votou contra o título para a Michelle pela existência de um processo de inquérito contra ela. "Não é aconselhável um título de cidadania para alguém que está nessa situação. Tivemos caso de retirar a homenagem feita pela Câmara depois que as pessoas foram julgadas e condenadas”, argumenta Giannazi.
Para o parlamentar, Nunes e Michelle estão usufruindo de um espaço público para promoção pessoal. “Acontece que estão levando esse evento para um espaço público do município, utilizando recursos públicos para colocar à disposição tanto do prefeito - que está em processo de reeleição - como da própria Michelle Bolsonaro. Na Câmara fiz várias vezes processos de cidadania paulistana e as homenagens foram na sua imensa maioria dentro da Casa. Se tiver um evento que seja fora, o parlamentar que arque (com as despesas)”, defende Giannazi.
Autor da homenagem diz que Psol tem atitude antidemocrática
O vereador Rinaldi Digilio chamou de antidemocrática a atitude do Psol em judicializar uma honraria aprovada no Legislativo. “Eu lamento muito, mas não me surpreende uma atitude antidemocrática dessa vindo do Psol. Surgiram com valores exorbitantes, fora de realidade. O nosso evento é público, para o povo que simpatiza e se interessa em estar em uma honraria para a Michelle”.
Digilio afirma que o título de cidadã paulistana de Michelle Bolsonaro passou por todo processo legal. “O Psol tem que parar de achar que manda na cidade de São Paulo, pois o título da Michelle foi aprovado, passando pelo processo legislativo da Câmara, ou seja, é legítimo. Agora, faremos a cerimônia de entrega, seguindo todo o processo legal”, diz o vereador.
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