Com impasse na privatização do Porto de Santos, governo Tarcísio assume túnel entre Santos e Guarujá

O projeto de construção de uma ligação terrestre que conecte os municípios de Santos e Guarujá é um desejo antigo dos municípios e, durante o governo Bolsonaro, o então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, propôs que ele seria de responsabilidade do concessionário que ganhasse o leilão do Porto de Santos, tendo em vista o alto custo e rentabilidade negativa. Com a mudança para o governo Lula, no entanto, a ideia de privatizar a administração do Porto de Santos foi deixada de lado pela União e o governo Tarcísio de Freitas assumiu o projeto do túnel entre Santos e Guarujá.

Qualificado dentro do Programa de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), o programa foi colocado na modalidade de Parceria Público Privada (PPP) e terá custo de até R$ 4,6 bilhões na construção, operação e prestação de serviços de manutenção. "Adiantado, o túnel já tem projeto executivo validado por duas consultorias internacionais especializadas na elaboração de projetos de alta complexidade de engenharia. Se for verificada a viabilidade da PPP, etapas para a construção do empreendimento poderão ser antecipadas por conta da certificação", disse a Secretaria de Parcerias em Investimentos em nota. A estrutura visa permitir o deslocamento de carros, motos, veículos comerciais, bicicletas e também a pé.

Apesar de o governador Tarcísio ter assumido a obra, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que tem forte reduto eleitoral na Baixada Santista, afirmou no início do ano que a Santos Port Authority, empresa da União responsável pela infraestrutura do Porto de Santos, também tem interesse em financiar o projeto por meio do lucro que obtém com a administração do porto. Em entrevista à Gazeta do Povo, Fabrizio Pierdomenico, secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, confirmou a informação e afirmou que "o planejamento inicial prevê a realização com recursos próprios da Santos Port Authority (SPA), o que não impossibilita a adoção de outros modelos, caso sejam verificadas a oportunidade e conveniência, vantajosidade". Pierdomenico afirmou ainda que o valor estimado do projeto que será subsidiado pela autoridade portuária é de R$ 5,8 bilhões e que "antes da etapa de início das obras, serão executados recursos para a ampliação dos estudos, bem como outras fases preliminares à licitação, com início previsto em 2024."

Adalberto Ferreira, secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário do município de Guarujá, cujo prefeito Válter Suman é da mesma legenda de Márcio França (PSB), comemora o momento político que favorecerá a execução do túnel e afirmou que a ideia é somá-lo a programas de habitação social no distrito de Vicente de Carvalho, no Guarujá, onde já estão sendo realizadas obras para liberar a ocupação de moradias irregulares em áreas federais na qual poderão funcionar terminais portuários sujeitos à concessões. Ferreira informou ainda que há o objetivo de a SPA financiar um parque público com equipamentos de lazer na saída do túnel em Vicente de Carvalho.

" A informação que temos é que a nova diretoria do SPA vai tomar como prioridade máxima a efetivação dessa ligação seca a partir da implementação desse projeto do túnel submerso. Como secretaria, nós acompanhamos esse processo da elaboração do projeto que vai trazer inúmeros benefícios para o município do Guarujá", diz Ferreira, que afirmou que o nome da Santos Port Authority deve mudar para Autoridade Portuária de Santos. "A indicação [da diretoria] está no nome de uma pessoa que vai levar à frente a mesma filosofia que já está sendo defendida pelo ministro do Márcio França, que é a de construir esse túnel entre Santos e Guarujá", diz ele. Na noite de quinta-feira (20), a assessoria de imprensa da SPA confirmou a posse da nova diretoria, que terá como diretor-presidente da estatal Anderson Pomini, advogado ex-secretário de Justiça da Prefeitura de São Paulo e homem de confiança de Márcio França.

Em entrevista à Gazeta do Povo, Natália Resende, secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, afirmou que o objetivo é que "o túnel seja feito e concluído". "É óbvio que a gente vai sempre dialogar com o que já vem sendo feito pelo governo federal, seja para eles complementarem ou seja com o nosso apoio. Da nossa parte, o que tem pra gente fazer, a gente está fazendo. Qualificamos esse projeto no Programa de Parcerias e estamos atualizando os estudos da Dersa. Estamos fazendo as autorizações financeiras, jurídicas, econômicas, e dialogando também com o governo federal. A ideia é sempre olhar o objetivo e tentar caminhar junto e colaborar. Queremos quer prestar um serviço de qualidade para a população", diz ela.