Os deputados estaduais de São Paulo aprovaram nesta terça-feira (10) o projeto de lei do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que isenta veículos leves movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos do pagamento de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
A aprovação ocorreu em uma sessão extraordinária de mais de duas horas, marcada por críticas da oposição, que reclamou da exclusão dos carros elétricos do Projeto de Lei 1.510/2023. A isenção será válida de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
Por ser um projeto de lei, a base governista precisava de 48 votos para aprová-lo. O texto recebeu 53 votos favoráveis e 10 contrários. Para obter o benefício, os veículos híbridos deverão ter motor a combustão abastecido exclusivamente com etanol ou tecnologia flex. A medida se limita a modelos com valor de até R$ 250 mil.
O IPVA no estado de São Paulo será reajustado de forma gradativa:
- 2025: 0%
- 2026: 0%
- 2027: 1%
- 2028: 2%
- 2029: 3%
- 2030: 4% (alíquota integral)
O PL 1.510/2023 também isenta, entre 2025 e 2029, o IPVA de ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo biometano. O texto segue para sanção do governador.
Tarcísio já havia vetado projeto sobre isenção de IPVA em São Paulo
O envio do PL 1.510/2023 foi uma resposta ao veto do governador, em 2023, a um projeto de lei dos deputados Antonio Donato (PT) e Ricardo França (Podemos). A proposta vetada previa isenção de cinco anos de IPVA para veículos elétricos, híbridos ou movidos a hidrogênio.
O governo justificou o veto alegando que os carros elétricos não incentivam o uso do etanol produzido no estado. Além disso, argumentou que as montadoras em São Paulo não produzem modelos elétricos.
Segundo apuração da Gazeta do Povo, a aprovação do PL gerou atrito com prefeitos do estado que não foram consultados durante a elaboração do projeto pela Casa Civil, apesar de serem beneficiados com o repasse do IPVA.
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