Justiça confirma homenagem para Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de São Paulo

A Justiça de São Paulo indeferiu nesta quarta-feira (20) a solicitação da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) para barrar a homenagem à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que receberá o título de cidadã paulistana no Theatro Municipal, localizado no centro São Paulo, no próximo dia 25.

Hilton ainda pode recorrer da decisão. A juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), indeferiu o pedido, justificando que não haverá gastos extras ao erário. O Ministério Público de São Paulo também se manifestou pelo indeferimento do pedido.

A psolista alegou no processo que há "visivelmente políticas eleitorais no evento". A parlamentar também argumenta que a autorização da utilização do espaço público da cidade foi feita pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que é pré-candidato à reeleição e recebe apoio pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), marido da homenageada.

O vereador Rinaldi Digilio (União Brasil) é o autor do pedido de homenagem e solicitou à prefeitura a utilização do Theatro Municipal. A homenagem para a ex-primeira-dama foi aprovada em novembro na Câmara dos Vereadores de São Paulo.

A gestão municipal afirmou que o pedido foi aceito em razão da disponibilidade do espaço. “Não há excepcionalidade nesse caso, uma vez que é normal a cessão de espaço para eventos de órgãos públicos”, diz a nota.

Na última quinta-feira (14), Nunes comentou o assunto em entrevista a jornalistas. "A democracia é ampla, é para todos. Foi a Casa do Povo que aprovou a homenagem. Por que está tendo esse questionamento? Não é porque ela cometeu algo de errado, porque ela não merece o título. Estão fazendo isso porque ela é esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Vamos criar juízo. Que democracia é essa? Democracia da hipocrisia?", questionou o prefeito.

Psol tem outro processo para tentar barrar homenagem de Michelle Bolsonaro

O Psol ingressou com três processos na Justiça alegando uso indevido do espaço público para a concessão de homenagem à Michelle Bolsonaro. Para a sigla, a ex-primeira-dama estaria em pré-campanha para uma suposta vaga no Senado Federal e utilizaria de um espaço público para promoção pessoal.

O Psol apelou ao Tribunal de Contas do Município (TCM-SP), ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e também ingressou com uma ação popular na Justiça. Com indeferimento de MP e TJ, restou apenas o processo no TCM. O vereador Celso Giannazi (Psol), o deputado estadual Carlos Giannazi (Psol) e a deputada federal Luciene Cavalcante (Psol-SP) são os autores do pedido que tramita no órgão municipal.