A Justiça de São Paulo acatou o pedido do estudante Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, e determinou que a Universidade de São Paulo (USP) matricule o jovem no curso de medicina na instituição pelo sistema de cotas. O estudante se candidatou a uma vaga reservada para alunos de escolas públicas e autodeclarados negros, pardos e indígenas, e, apesar da aprovação, teve sua matrícula cancelada após avaliação da banca julgadora.
Na decisão do juiz Danilo Martini de Moraes Ponciano de Paula, o magistrado dispensou ainda a necessidade "reexame" do estudante para validar seu direito à cota. "Pode-se concluir que, além da autodeclaração, os conjuntos de traços físicos e biológicos (fenótipo), podem ser utilizados para confirmar o teor da declaração de raça feita pelo candidato, seja de vestibular ou de concurso público", afirma o documento.
Alison Rodrigues foi aprovado no Provão Paulista no sistema de cotas para o curso de medicina mas teve sua matrícula cancelada pela USP após a banca julgadora não considerá-lo pardo. O estudante, contudo, só foi avisado da decisão no primeiro dia de aula e após ter participado da recepção de calouros da instituição.
Após a USP cancelar sua matrícula, o Rodrigues acionou a Defensoria Pública para recuperar a vaga no curso de graduação por meio de uma ação judicial. A decisão da Justiça de São Paulo é da última segunda-feira (23) e a universidade ainda pode recorrer.
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Deixe sua opinião