Justiça determina que USP aceite aluno cotista que teve matrícula em medicina suspensa

A Justiça de São Paulo acatou o pedido do estudante Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, e determinou que a Universidade de São Paulo (USP) matricule o jovem no curso de medicina na instituição pelo sistema de cotas. O estudante se candidatou a uma vaga reservada para alunos de escolas públicas e autodeclarados negros, pardos e indígenas, e, apesar da aprovação, teve sua matrícula cancelada após avaliação da banca julgadora.

Na decisão do juiz Danilo Martini de Moraes Ponciano de Paula, o magistrado dispensou ainda a necessidade "reexame" do estudante para validar seu direito à cota. "Pode-se concluir que, além da autodeclaração, os conjuntos de traços físicos e biológicos (fenótipo), podem ser utilizados para confirmar o teor da declaração de raça feita pelo candidato, seja de vestibular ou de concurso público", afirma o documento.

Alison Rodrigues foi aprovado no Provão Paulista no sistema de cotas para o curso de medicina mas teve sua matrícula cancelada pela USP após a banca julgadora não considerá-lo pardo. O estudante, contudo, só foi avisado da decisão no primeiro dia de aula e após ter participado da recepção de calouros da instituição.

Após a USP cancelar sua matrícula, o Rodrigues acionou a Defensoria Pública para recuperar a vaga no curso de graduação por meio de uma ação judicial. A decisão da Justiça de São Paulo é da última segunda-feira (23) e a universidade ainda pode recorrer.