Trem intercidades: Justiça derruba liminar de sindicato e mantém cronograma de concessão

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu nessa quinta-feira (25) uma liminar que ameaçava atrasar o projeto do trem intercidades (TIC) eixo norte, um dos principais empreendimentos em infraestrutura ferroviária do estado que visa conectar São Paulo a Campinas. A liminar havia sido obtida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo no dia anterior, mas foi contestada com sucesso pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Com a decisão do TJ-SP, o processo de concessão do TIC continua conforme planejado, com a assinatura do contrato prevista para o próximo mês de maio. A PGE apresentou argumentos que convenceram a Justiça de que as alegações de irregularidades feitas pelo sindicato eram insuficientes para justificar um atraso no projeto.

A desembargadora Maria Laura Tavares, ao emitir a decisão, ressaltou a importância de manter o cronograma para evitar danos financeiros significativos tanto para os cofres públicos quanto para a população que aguarda as melhorias no transporte.

Em evento realizado em Americana, no interior de São Paulo, o governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), manifestou-se otimista quanto ao andamento do projeto. "Estou muito confiante na solidez dos nossos argumentos perante a Justiça e no sucesso deste empreendimento", disse ele, destacando a relevância estratégica do trem intercidades para o estado.

Proposta do trem intercidades inclui dois serviços

O projeto trem intercidades eixo norte envolve a criação de dois novos serviços ferroviários: um serviço expresso entre São Paulo e Campinas e o trem intermetropolitano (TIM) que irá ligar Campinas a Jundiaí. Além disso, inclui a concessão da linha 7-rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

O consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos, formado pela empresa brasileira Comporte e pela chinesa CRRC, que venceu o leilão, será responsável pela operação, manutenção, modernização e exploração das receitas dessas rotas por um período de 30 anos. O investimento projetado para o TIC eixo norte é de R$ 14,2 bilhões, ajustados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2024.