O consórcio SP + Escolas, liderado pela Agrimat Engenharia e Empreendimentos, arrematou na tarde desta segunda-feira (4) o leilão realizado pela Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, o lote 2 (leste) para a construção de escolas no estado de São Paulo. O grupo deu um lance de R$ 11.546.944,12 de contraprestação pública mensal, o que representa um deságio de 22,51% do valor máximo proposto no edital, de R$ 14.901.270.
A concessão recebeu três propostas. A do consórcio vencedor SP + Escolas tem participação da CBI Companhia Brasileira de Infraestrutura, da CLD Construtora Laços, Detetores e Eletrônica Limitada, e da DP Barros, Pavimentação e Construção Ltda, entre outras empresas.
Além dele, o consórcio Jope ISB, liderado pela empresa Jope Infraestrutura Social Brasil S/A, ofereceu R$ 13.107.157,09 pela concessão, um deságio de 12,4%. A empresa CS Infra S/A, por sua vez, ofereceu R$ 12.481.381,00, deságio de 16,24% do valor de referência constante no edital. Venceu o leilão aquele que ofereceu o menor valor da contraprestação pública máxima a ser paga pelo poder concedente, ou seja, o maior desconto para o estado.
Com duração de 25 anos e investimento previsto de R$ 1 bilhão, a concessão do lote 2 engloba a construção de 16 escolas em municípios no leste do estado de São Paulo: Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano. Totalizando 476 salas de aula, o projeto tem a promessa de abrir 17.680 vagas até janeiro de 2027.
Nos discursos, tanto o secretário de Educação de São Paulo, Renato Feder, quanto o governador enfatizaram que a iniciativa privada ficará responsável pela infraestrutura da escola e que a parte pedagógica ficará a cargo dos funcionários do estado. "O professor, o diretor, o coordenador pedagógico vão se preocupar somente com a questão do ensino, com a questão pedagógica - este é o grande ganho da PPP da escola, a grande inovação que a gente está trazendo para cá", disse Tarcísio.
O governador enfatizou que a parceria com o setor privado para escolas já existentes será ampliada. "Não vai ficar restrita à construção de novos equipamentos, a gente vai transpor isso também para a manutenção dos equipamentos existentes", afirmou.
De acordo com ele, "em breve" será feita uma consulta pública para parceria público-privada da manutenção de cerca de 140 equipamentos escolares. "Essa é a diferença que a gente quer fazer, proporcionar uma boa estrutura para se somar aos outros avanços que estão sendo feitos na parte pedagógica", complementou o governador de São Paulo.
Leilão foi marcado por novo protesto em frente à B3
Durante o leilão na B3, manifestantes de partidos e associações de esquerda, além de representantes do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), protestaram em frente à B3, no centro de São Paulo, contra a entrada da iniciativa privada nas escolas públicas. Com faixas como "Tarcísio, nossas escolas não estão à venda", o protesto culminou em um confronto com policiais militares, com uso de gás lacrimogêneo e spray de pimenta, após a derrubada de uma grade de proteção pelos manifestantes.
Durante o discurso pós-resultado do leilão, Tarcísio agradeceu à equipe da Procuradoria Geral do Estado por derrubar "as ações que são interpostas sempre pelos apóstolos do atraso" e teceu críticas aos manifestantes: "aqueles que não querem ver o progresso da nossa educação, aqueles que estão presos às velhas práticas, presos aos velhos dogmas, e que não contribuem em nada com o crescimento do nosso estado nem com o crescimento e desenvolvimento dos nossos alunos", disse ele então.
Sindicato tentou impugnar PPPs das escolas, mas governo recorreu
Na última quinta-feira (31), a Justiça de São Paulo acatou a pedido do Apeoesp e suspendeu as parcerias público-privadas (PPPs) de novas escolas em São Paulo. Na noite da própria quinta, no entanto, o desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), suspendeu a liminar argumentando que a decisão prejudicaria o ensino público.
“A suspensão dos leilões afeta o cronograma de implementação de obras e serviços essenciais para as escolas estaduais, com o consequente comprometimento da execução de melhorias e manutenções dentro do prazo projetado e, pois, com a possibilidade concreta de grave prejuízo para a qualidade e a segurança do ambiente escolar e do andamento das atividades de ensino”, disse o presidente do TJ-SP.
Lote das escolas é o quarto leilão do governo de São Paulo em menos de uma semana
O leilão do lote leste para a construção de escolas no estado é a quarta concessão promovida pelo governo Tarcísio em menos de uma semana, como parte da chamada “Infra Week” ou "maratona de leilões", uma sequência de parcerias público-privadas (PPPs) que totalizam R$ 19,1 bilhões em investimentos privados.
A agenda de leilões foi retomada na última terça-feira (29), após as eleições municipais, que fortaleceram a posição política de Tarcísio e do prefeito reeleito Ricardo Nunes (MDB), apoiado pelo governador de São Paulo. Na terça da semana passada ocorreu o leilão de concessão do lote 1 (oeste) das novas escolas, arrematado por um deságio de 21,43% do valor máximo proposto no edital. Já na quarta-feira (30), foi realizado o leilão da Rota Sorocabana, uma concessão de 460 quilômetros de rodovias na região sudoeste do estado, com um investimento previsto de R$ 8,8 bilhões.
Na sexta-feira (1º), ocorreu a concessão das loterias estaduais, com uma outorga fixa inicial de R$ 260 milhões e uma outorga variável estimada em R$ 3,4 bilhões, destinada a investimentos na área da saúde. O último leilão do ano foi programado para o dia 28 de novembro.
Trata-se da concessão da Nova Raposo, que pretende modernizar e ampliar a rodovia Raposo Tavares, passando por 10 cidades da região metropolitana da capital, com foco no trecho urbano entre São Paulo e Cotia.
PT se une a socialistas americanos para criticar eleições nos EUA: “É um teatro”
Os efeitos de uma possível vitória de Trump sobre o Judiciário brasileiro
Ódio do bem: como o novo livro de Felipe Neto combate, mas prega o ódio. Acompanhe o Sem Rodeios
Brasil na contramão: juros sobem aqui e caem no resto da América Latina
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Deixe sua opinião