Multa à Enel pode chegar a R$ 50 milhões por apagão em São Paulo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que a multa à concessionária Enel pode chegar a R$ 50 milhões pelo “apagão” no estado de São Paulo, provocado após as fortes chuvas que atingiram a região na tarde da última sexta-feira (3). Mais de 100 horas após o temporal, cerca de 11 mil imóveis seguem sem energia na Grande São Paulo na manhã desta quarta-feira (8).

A empresa promete que, até a tarde desta quarta, a totalidade do serviço será normalizada. Porém, a Enel já alterou algumas vezes o prazo para restabelecimento da energia elétrica. Chegou a informar que a situação seria resolvida até o fim da terça-feira (7).

“A multa pode chegar a R$ 50 milhões, dependendo do caso. Teria que ser aferida a dosimetria caso a caso, mas não há dúvida da essencialidade do serviço e da dimensão da lesão”, afirmou o ministro em entrevista ao portal UOL.

O ministro da Justiça e Segurança Pública disse que, caso a multa seja confirmada, a Enel terá um prazo de até 15 dias para pagar a indenização. Sobre uma possível explicação do ocorrido, Dino ressalta que a empresa não tem um prazo legal para prestar os esclarecimentos, mas ele enfatiza que o ministério vai cobrar. “Se a empresa não tiver a conduta adequada, claro que vamos fixar o prazo”.

A Gazeta do Povo questionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o que poderia acontecer em caso de não pagamento da multa por parte da Enel e, também, sobre os motivos de não haver um prazo legal para a concessionária responder os questionamentos do governo federal, mas a reportagem não obteve resposta até a publicação deste texto. O espaço segue aberto para as manifestações oficiais.

Segundo a Enel, 2,1 milhões de pessoas ficaram sem energia com o temporal da sexta-feira. A chuva que atingiu quase todo o estado de São Paulo deixou oito mortos, de acordo com a Defesa Civil.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirma que acionou a Justiça contra a Enel. “A Procuradoria Geral do Município de São Paulo entrará com ação civil pública contra a Enel, por descumprimento de acordo da empresa com a capital paulista e de outras normas legais. Além disso, a Prefeitura irá notificar o Procon e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que medidas sejam tomadas contra a concessionária”, diz o comunicado.

O Procon-SP diz que está notificando as empresas distribuidoras de energia elétrica das cidades de São Paulo, região metropolitana e Baixada Santista para que expliquem todos os problemas que ocorreram e as medidas que foram adotadas para tentar resolver o apagão.

Nesta terça-feira, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito para investigar erros e omissões da concessionária Enel. O MP propôs um acordo à Enel para o pagamento de indenização aos 2,1 milhões de afetados pela falta de energia elétrica. Os valores da indenização ainda não foram divulgados, mas devem ser descontados nas próximas faturas. Segundo o órgão, a empresa terá um prazo de 15 dias para responder sobre a proposta.

“Não é para nos desculparmos”, diz presidente da Enel Brasil

O presidente da Enel Brasil, Nicola Cotugno, afirmou em entrevista para a Folha de S. Paulo que a empresa não tinha que se desculpar com os consumidores paulistas. "Não é para nos desculparmos, não. O vento foi absurdo".

Cotugno disse que o trabalho da Enel foi prejudicado devido à quantidade de árvores caídas. “Normalmente, num evento crítico, caem de 20 a 30 árvores. Nos piores, 50. Nesse, foram cerca de 1,4 mil árvores. As linhas de alta tensão, que chamamos de autopistas da rede, que fazem a distribuição da potência pela cidade, estavam funcionando, mas as falhas ficaram distribuídas por diferentes pontos da cidade, algo de difícil recuperação”, afirmou.

“Trabalhamos noite adentro. Temos quase 8 milhões de clientes e, desses, 2,1 milhões foram afetados. Nas primeiras 24 horas, 960 mil clientes tiveram o fornecimento de energia normalizado”, acrescentou.