Nunes e Tarcísio divergem sobre reajuste no transporte público e subsídio pode cobrir diferença

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou o aumento da passagem do metrô e trem para o dia 1º de janeiro de 2024 de R$ 4,40 para R$ 5,00. Na contramão, o prefeito paulistano, Ricardo Nunes (MDB), garantiu que a passagem de ônibus na capital não teria o valor reajustado no ano de eleições municipais.

A divergência ameaça a política de tarifa única implantada no transporte público na cidade de São Paulo e pode ter consequências no caixa da prefeitura, que pode ser obrigada a cobrir a diferença por meio de subsídio. No sistema de transporte público paulistano, o passageiro paga e tarifa única e pode trafegar entre ônibus, metrô e trens.

Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo afirmam que a diferença de arrecadação pode pesar no bolso da gestão municipal. No último dia 11, Nunes chegou a reclamar do aumento na tarifa anunciada por Tarcísio, que rebateu a crítica do prefeito. “Não foi [de surpresa]. Quando ele me comunicou da tarifa zero, naquele mesmo dia eu falei que ia reajustar Metrô, CPTM e EMTU. Eu falei 'vamos fazer, é inescapável, não tem como segurar', tanto é que estava na LOA [Lei Orçamentária Anual]”, argumentou Tarcísio em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes.

O reajuste proposto pelo Governo do Estado para o transporte férreo é de 13,6% e não era reajustado desde 2020, sendo que a inflação no período foi de quase 30%.

Pré-candidato à reeleição, Nunes alimenta a esperança de ter o apoio do governador que desfruta de uma boa aprovação na capital. Apesar dos afagos em público, Tarcísio ainda não garantiu que apoiará Nunes nas eleições municipais em outubro. Ao contrário, o ex-ministro de Infraestrutura declarou que não pretende entrar em rota de colisão com Jair Bolsonaro (PL) na corrida eleitoral pelas prefeituras. Em São Paulo, o preferido do ex-presidente é o deputado federal Ricardo Salles (PL), que comandou o Ministério do Meio Ambiente na gestão presidencial bolsonarista.

Nunes x Tarcísio: especialistas alertam para subsídio bilionário

Segundo dados da própria prefeitura, a gestão municipal financiou R$ 5,3 bilhões para o funcionamento dos ônibus no ano passado, valor que subiu nos últimos anos. Sem reajuste na tarifa em 2023, o valor poderá ultrapassar a casa de R$ 6 bilhões em subsídios durante o próximo ano.

A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou na semana passada a Lei Orçamentária Anual (LOA) em que constavam, além dos mais de R$ 5 bilhões de subsídios para o transporte, mais R$ 500 milhões para financiar o programa “tarifa zero”. Desde o último domingo (17), a prefeitura liberou as catracas em todos os ônibus da cidade, gratuidade que será mantida somente aos domingos na capital.

Economista e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Joelson Sampaio, afirma que o subsídio pago pela prefeitura vai aumentar, mas a diferença de valores entre ônibus, metrô e trem pode atrair os passageiros ao transporte rodoviário . “ A expectativa é que o município não aumente a tarifa para os usuários. Mas vai ter que aumentar de alguma forma por causa do custo das empresas. Então é esperado que haja um aumento dos subsídios. Tudo isso é sensível e pode aumentar a demanda pelo serviço que não foi reajustado”, avalia o economista.

Para Sampaio, diferentes tarifas entre os transportes públicos são consideradas normais como ocorre, por exemplo, no interior e no litoral paulista. “As tarifas diferentes dentro do mesmo município já aconteceram e acontecem no interior porque tem os ônibus municipais, intermunicipais, que geralmente têm tarifas diferentes, mas também têm características de operação diferentes”.

Professor de contabilidade financeira e tributária da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Murillo Torelli afirma que com o aumento dos custos do transporte público e a passagem de ônibus congelada há anos o subsídio da Prefeitura de São Paulo irá aumentar.

“Essa medida se mostra imprescindível (subsídio), uma vez que a operação apresenta déficit para garantir um impacto social positivo para os passageiros. Levando em consideração os contratos de concessão, espera-se um aumento nos custos. O metrô, por sua vez, realizou um reajuste, contemplando o aumento da inflação ao longo dos últimos anos. No entanto, é importante observar que esse reajuste é apenas parcial, considerando que a inflação acumulada atingiu 28,4% no período e o aumento do metrô foi de apenas em 7,19%”, analisa.

O professor reforça que há possibilidade de migração de passageiros do metrô para o ônibus devido ao custo menor da passagem. “Com o custo do ônibus sendo reduzido, há uma possibilidade concreta de observarmos uma migração significativa dos usuários para a opção mais acessível.”

Torelli afirma que a diferença de preço nos transportes quebra uma política monetária que perdura mais de uma década no estado paulista. “Os reajustes unificados foram uma estratégia adotada pela Prefeitura de São Paulo e pelo governo estadual em 2012, com o objetivo de impedir uma migração em massa de usuários de um modal para o outro. Essa política tem sido implementada de forma contínua desde então, proporcionando estabilidade nos custos e promovendo a eficiência no sistema de transporte público”, aponta.