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Ônibus da Uber começa a oferecer serviço em São Paulo.
Além do serviço de motos da 99 e da Uber, esta anunciou neste mês o deslocamento por ônibus entre Guarulhos e São Paulo.| Foto: Divulgação/Uber

Enquanto a prefeitura de São Paulo continua na queda de braço com as empresas Uber e 99 pelo serviço de transporte com motos na capital, uma nova modalidade de deslocamento começou a funcionar na região. A Uber lançou o serviço conhecido como shuttle no Brasil no último dia 8, tendo como primeiro trajeto a ligação entre as cidades de Guarulhos e São Paulo.

Esta é a primeira vez que uma modalidade de ônibus fretados estará disponível na plataforma. Segundo divulgação da empresa, inicialmente estão sendo disponibilizados pacotes mensais com, no mínimo, dois embarques dentro de um período de 30 dias. Os bilhetes podem ser adquiridos com antecedência de até sete dias ou até 25 minutos antes da partida, com pagamento exclusivo via aplicativo.

A tecnologia permite que os passageiros acompanhem a localização do ônibus em tempo real e embarquem utilizando um QR-code ou PIN para verificação. Cada veículo tem capacidade para até 49 passageiros e é operado por empresas parceiras como a Viação Mimo, que atua há mais de quatro décadas no setor.

A oferta é para cinco trajetos com origem em Guarulhos e destino a São Paulo, em pontos fixos de embarque e desembarque. Os ônibus partem de Guarulhos pela manhã e retornam no período da tarde. As rotas disponíveis são:

  • Bonsucesso - Itaim Bibi - Jurubatuba
  • Jardim Adriana - Itaim Bibi > Jurubatuba
  • Vila Rio de Janeiro > Itaim Bibi > Jurubatuba
  • Taboão > Itaim Bibi > Jurubatuba
  • São João > Itaim Bibi > Jurubatuba

O novo serviço incorpora diversas funcionalidades de segurança já presentes no aplicativo da Uber, como o compartilhamento de trajetos em tempo real e um botão de emergência para contato rápido com as autoridades. Além disso, os motoristas passam por verificações de antecedentes e os veículos são submetidos a inspeções periódicas, garantindo conformidade com as normas locais.

O Uber Shuttle, que estreou no Egito em 2019, já opera em países como Índia, México e Estados Unidos. Em Nova Iorque, por exemplo, conecta o aeroporto de LaGuardia ao centro de Manhattan. No Brasil, o serviço já era oferecido para empresas desde 2021, e agora passa a estar acessível ao público em geral. Até hoje, a modalidade acumulou mais de 30 milhões de viagens no mundo.

Prefeitura de São Paulo quer esclarecimentos sobre ônibus da Uber

A prefeitura de São Paulo, por meio do Departamento de Transportes Públicos (DTP), diz que notificou a Uber e também a Viação Mimo - que já ofertava o serviço de ônibus fretado - para que apresentem esclarecimentos sobre a operação que, de acordo com o órgão municipal, "não foi previamente comunicado ou submetido à consulta do Departamento".

A administração municipal acrescenta que "as empresas já apresentaram suas argumentações sobre a atividade, e, neste momento, as respostas estão em análise pelas assessorias técnica e jurídica do DTP, que emitirão conclusões sobre a operação". De acordo com o Departamento de Transportes Públicos, a cobrança de passagens individuais para transporte - seja por meio de plataformas ou pela venda de bilhetes em guichês - não é permitida para a categoria de fretamento.

Além disso, o serviço de fretamento exige a existência de um contrato formal para a realização das viagens, incluindo a lista de passageiros, que deve estar à disposição do motorista, diz a prefeitura.

Prefeitura de Guarulhos diz que serviço de ônibus não é regulamentado no município

A prefeitura de Guarulhos afirma que notificou a Uber informando que o serviço não é regulamentado no município. "A autorização para que as empresas realizem o deslocamento intermunicipal é de responsabilidade da EMTU, no entanto, dentro dos limites do município, a Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana (STMU), por meio de seus agentes, tem autoridade para realizar a fiscalização, bem como autuar e apreender o veículo, pois, a modalidade oferecida se assemelha ao transporte clandestino de passageiros", diz a nota.

A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S.A. de São Paulo (EMTU) informou que o serviço anunciado pela empresa não se enquadra na modalidade de fretamento prevista na legislação vigente, pois nesse serviço não há cobrança individual de passagem. Para o serviço de fretamento, a empresa deve ser registrada na Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) e os veículos registrados e aprovados em vistoria, conforme legislação específica.

Segundo nota da EMTU, "esta modalidade de transporte só pode ser oferecida mediante concessão expressa do poder concedente, conforme legislação. Não há autorização para a operação deste serviço na forma proposta. A execução sendo constatada por agentes de fiscalização implicará na aplicação das medidas cabíveis, que incluem a apreensão do veículo e multa, previstos no Decreto nº 24.675/86. Reiteramos o compromisso da EMTU com a segurança e a regulamentação do transporte público em benefício de todos os cidadãos".

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