Operação da Polícia Federal mira fraudes em contratos de saúde na prefeitura de Sorocaba

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (14) a segunda fase da operação “Óleo na Roda”, que investiga possíveis fraudes em contratos na Saúde envolvendo Organizações Sociais (OSs) e a prefeitura de Sorocaba, em São Paulo.

A operação “Óleo na Roda” investiga desvios de recursos públicos na compra de insumos por parte de uma organização social. Os investigados também são suspeitos de realizar transferências significativas de valores entre empresas terceirizadas e parentes de diretores das organizações sociais.

A ação foi realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão expedidos pela 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo, todos na cidade de Sorocaba.

A nova fase da investigação tem como objetivo apurar práticas ilegais relacionadas à contratação de uma OS pela prefeitura de Sorocaba, mediante a celebração de um Termo de Convênio em março de 2022 para a gestão de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Após examinar os itens confiscados durante a primeira fase da operação, em novembro de 2023, novos suspeitos e empresas foram identificados como possíveis participantes do esquema, alvos das buscas realizadas nesta terça-feira pela PF.

A Justiça Federal também determinou o sequestro e a indisponibilidade de quatro imóveis situados em condomínios de alto padrão nos municípios de Sorocaba e Votorantim. Os crimes investigados incluem corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Em novembro do ano passado, durante a primeira fase da operação, a Polícia Federal cumpriu 23 mandados de busca e apreensão em cinco cidades do estado de São Paulo: Sorocaba, Salto de Pirapora, Cabreúva, Mogi Mirim e São José dos Campos.

Em nota, a prefeitura de Sorocaba afirma que não foi notificada pela Justiça. “A investigação não envolve a prefeitura de Sorocaba, e sim uma organização social que prestava serviços na área da Saúde. A prefeitura de Sorocaba tomou ciência pela imprensa. Importante destacar que, como fiscalizadora do contrato, a prefeitura já vinha notificando e multando, por diversas vezes, a referida organização social, conforme previsto na legislação, pelas repetidas falhas no atendimento à população. A prefeitura não recebeu nenhuma notificação a respeito.”