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Penitenciária Presidente Venceslau 2, no interior de São Paulo.
Penitenciária Presidente Venceslau 2, no interior de São Paulo.| Foto: Divulgação/Secretaria da Segurança Pública

Dois acusados de arquitetar o plano que resultaria no sequestro e possível assassinato do ex-juiz federal, ex-ministro da Justiça e atual senador pelo Paraná Sergio Moro (União Brasil) em 2022 foram assassinados nesta segunda-feira (17). A investigação aponta que os crimes ocorreram por determinação da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Além de Moro, a facção tinha como alvo prioritário Lincoln Gakya, promotor do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo. Gakya foi o responsável por descobrir as informações sobre o planejamento do sequestro de Moro e repassá-las à Polícia Federal (PF), o que levou à prisão e indiciamento dos envolvidos.

O PCC protagoniza uma violenta disputa interna, que resultou em um racha que deu origem a uma nova facção criminosa, o Primeiro Comando Puro.

Os dois envolvidos no planejamento criminoso contra Moro foram presos durante a Operação Sequaz, deflagrada pela PF no início do ano passado. Eles estavam na Penitenciária de Presidente Venceslau II (SP), um dos principais redutos da facção criminosa. Janeferson Aparecido Mariano Gomes, o Nefo, e Reginaldo Oliveira de Sousa, o , ambos com 48 anos, foram atraídos em uma emboscada durante o banho de sol por pelo menos três criminosos ligados à "Sintonia Restrita", considerado grupo de elite do PCC para ações de ataques, assassinatos e terrorismo.

Nefo teria sido levado até um banheiro, onde foi morto a facadas, assim como Rê, que também foi vítima de espancamento. Os responsáveis pelas mortes se entregaram aos policiais penais logo após as execuções.

Informações apuradas pela Gazeta do Povo com serviços de inteligência das forças de segurança indicam que os dois, apesar de serem nomes fortes do PCC, foram mortos porque "teriam falado demais", numa espécie de “eliminação de pontas soltas”, indicando terem apontado outros membros da facção em ações criminosas. Nefo seria um dos membros do "Sintonia Restrita".

O PCC protagoniza uma violenta disputa interna, que resultou em um racha que deu origem a uma nova facção criminosa, o Primeiro Comando Puro (PCP). Para parte dos órgãos de segurança, as brigas internas devem se acirrar.

Nefo foi apontado pelas investigações policiais como o autor do plano de sequestro de Sergio Moro, enquanto Rê participaria como um dos principais executores do crime. Além deles, o grupo era composto por pelo menos outros 11 integrantes, aponta a polícia.

Quem eram os suspeitos executados pelo PCC

Janeferson Aparecido Mariano Gomes, o Nefo, era coordenador da célula (Sintonia Restrita) do PCC responsável por sequestro e assassinato de autoridades. Tem antecedentes criminais por roubo, motim e sequestro.

Reginaldo Oliveira de Sousa, o Rê, exercia cargo de liderança no PCC há mais de 20 anos. Em 2003, ele foi acusado de disparar 30 vezes e lançar três granadas contra uma base da Polícia Militar em Taboão da Serra, região metropolitana de São Paulo. Além disso, constam na ficha criminal dele: roubo, organização criminosa e motim (este último, previsto na Lei de Execução Penal, 7.210/84).

PCC considerava Moro alvo prioritário

A maior facção criminosa do país - e que está entre as cinco maiores do mundo - tinha o senador Sergio Moro (União-PR) como alvo por uma série de motivos. O plano mirabolante do PCC defendia que, com o senador em cárcere privado, poderia utilizá-lo como "moeda de troca" por presos considerados importantes da facção, como o Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, que está custodiado no presídio federal de segurança máxima em Brasília (DF).

Foi uma medida de Sergio Moro, então ministro da Justiça no governo do ex-presidente de Jair Bolsonaro (PL), que em 2019 tirou Marcola de um presídio estadual no interior de São Paulo e determinou a transferência do faccionado para o rigoroso sistema penitenciário federal.

Antes disso, Sergio Moro foi juiz corregedor do presídio federal de segurança máxima em Catanduvas (PR), em 2009. Esta foi a primeira de cinco unidades federais para onde foram levados os principais criminosos ligados ao PCC, presos a partir dos anos 2000.

Como ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro foi o autor da Portaria 157/2019, que colocou fim às visitas íntimas com contato físico nas prisões federais. Mais tarde, o texto da portaria foi suprimido, porque foi incorporado à Lei Anticrimes (13.964) votada no fim de 2019, amplamente defendida por Moro.

Desde então, visitas íntimas com contato físico estão proibidas nos cinco presídios federais. Investigações da PF apontaram que o PCC utilizava deste mecanismo de contato em visitas para enviar recado aos faccionados que estavam em liberdade para determinar crimes, como as execuções de três policiais penais federais, dois em Cascavel (PR) e um em Mossoró (RN).

As investigações do Gaeco e da PF indicaram que o atentado contra Moro seria colocado em prática no dia 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições, depois de Moro votar em Curitiba. O plano descoberto nunca foi operacionalizado. Um imóvel chegou a ser alugado na periferia de Curitiba pelo PCC, para servir de cativeiro ao senador.

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