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CPI do MST
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)| Foto:

Além da CPI do MST que foi protocolada na Câmara dos Deputados em Brasília na semana passada, os proprietários de terra de São Paulo podem contar com uma investigação também no âmbito do legislativo do estado. Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) estão se organizando para conseguir o número de assinaturas suficientes para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará as invasões de terras no interior do estado.

Até às 18h40 dessa terça-feira (21), o deputado estadual Danilo Balas, do PL, autor do requerimento, já havia conseguido 29 das 32 assinaturas necessárias para poder protocolá-lo e acredita que atingirá o mínimo necessário ainda hoje. "Os deputados estão na casa e a ideia é protocolar entre as várias CPIs que estão na fila para investigar as invasões de terra no estado", disse Balas. Entre os parlamentares que assinaram, estão deputados que fazem parte de partidos da base aliada do PL como Republicanos, PP, PSD, Partido Novo e União Brasil, que compõem a base do governador do Estado, Tarcísio de Freitas. Vale lembrar que o combate às invasões de terra, como do Carnaval Vermelho, teve o apoio das Secretarias de Justiça e Segurança Pública do governo do Estado.

Assim como a CPI do MST em Brasília, o objetivo da CPI da Alesp é investigar as invasões de terra, sua rede de financiamento e organização logística praticadas por integrantes dos movimentos como Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e Frente Nacional de Luta (FNL). A ação também visa detalhar quais terras foram invadidas e responsabilizar os autores.

CPI do MST na fila

A fila para protocolar CPIs já se estende pelos corredores da Alesp tendo em vista que o prazo se iniciará na próxima quinta-feira (23). De acordo com o deputado Balas, há mais de 30 pessoas na fila e provavelmente cada deputado vai poder apresentar somente uma CPI: "Do meu ponto de vista esse é o correto. Na casa podem acontecer até cinco CPIs simultâneas e uma extraordinariamente se passar pelo plenário. Cada uma pode durar até 120 dias, mas o relatório final pode acontecer antes a depender do presidente da mesa no decorrer dos trabalhos. Mas uma CPI bem investigada dura praticamente 120 dias."

Balas afirmou ainda que "o PL tem uma força tarefa na fila e que deve conseguir protocolar no mínimo 8 CPIs". Ele explicou que a priorização que será feita pelo partido depende do deputado Carlos César, líder do PL, e de um consenso da bancada que é composta por 19 deputados.

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