Nas próximas semanas, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deve receber um projeto de autoria do Executivo estadual para estruturação do programa estadual das escolas cívico-militares. De acordo com apuração da Gazeta do Povo, policiais militares e bombeiros da reserva estarão contemplados na proposta, com um pagamento equivalente a aproximadamente 30% do valor da aposentadoria.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) planeja a implementação de pelo menos 10 escolas cívico-militares por ano, a partir do início do ano letivo de 2024.
O projeto-piloto vem sendo discutido pelo secretário estadual de Educação, Renato Feder, e pelo deputado estadual Tenente Coimbra (PL), que pretende ser o relator do projeto sobre a matéria na de lei quando entrar na Alesp.
O objetivo de incluir PMs e bombeiros segue o modelo estadual das escolas cívico-militares implantado em outros estados, como o Paraná. A pasta da Educação paulista entende que o antigo programa criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não foi tão explorado como poderia porque incluía apenas os militares da reserva do exército. Em algumas cidades no estado, não houve adesão por falta de profissionais.
Também segundo informações apuradas pela reportagem da Gazeta do Povo, no projeto-piloto a intenção é que os policiais militares e bombeiros trabalhem na área administrativa das escolas, em período das aulas. O projeto de lei deve indicar o início do programa para o ano letivo de 2024, com o objetivo de lançar escolas na capital, litoral e interior de São Paulo.
O valor que será investido no projeto cívico-militar paulista ainda não foi definido, mas fontes ligadas ao Palácio dos Bandeirantes admitem que haverá uma parceria entre municípios e estado. O governo também planeja um uniforme diferenciado para as crianças e adolescentes que ingressarem nas escolas cívico-militares. O Governo do Estado acredita que o projeto atraia pais e alunos de diversas regiões.
O governo paulista ainda não revela detalhes do novo projeto das escolas cívico-militares mas, em nota, reitera que está trabalhando em um modelo para o ano que vem. “A Secretaria da Educação de SP trabalha para viabilizar um novo programa de escolas cívico-militares no Estado, após a decisão do MEC de encerrar a iniciativa. As medidas legais e operacionais do projeto estão em desenvolvimento pelas respectivas áreas técnicas do governo”, diz a pasta.
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF