Promessa de Tarcísio, projeto precisa de aprovação da Alesp para entrar em vigor em 2025| Foto: Divulgação/Agência Brasil
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O Governo do Estado de São Paulo tinha a expectativa de enviar o projeto de lei das escolas cívico-militares para Assembleia Legislativa ainda em 2023 mas a matéria deve chegar à Casa a partir de 1º de fevereiro, após o fim do recesso parlamentar.

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Segundo a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), o projeto ainda está fase final de elaboração e será enviado pela Secretaria da Casa Civil à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Embora o projeto de lei seja uma parceria entre a pasta e a Secretaria de Segurança Pública, todos os projetos de autoria do Executivo precisam ser chancelados pela Casa Civil.

Mesmo se o projeto de lei for aprovado em 2024, não será possível implantar as novas escolas para o próximo ano letivo. A meta do governo paulista é fortalecer as unidades atuais que são administradas no sistema, sendo apenas seis colégios municipais e um estadual. Com isso, a ampliação da rede das escolas cívico-militares ficaria para 2025.

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Ao todo, São Paulo tem menos de 1% de escolas cívico-militares nas mais de 5 mil unidades de ensino estaduais. São elas:

  • Escola Estadual Marechal do Ar Eduardo Gomes, em Guarujá
  • Escola Municipal CAIC, em Lorena
  • Escola Municipal Ricardo Izar, em Taquaritinga
  • Escola Municipal Prof. Darvy Mascaro, em Barrinha
  • Escola Municipal Prof. Lafayette Rodrigues Pereira, em Taubaté
  • Escola Municipal Jorge Bierrenbach Senra, em São Vicente
  • Escola Municipal Professora Maria Julia Antunes do Amaral Moreira, em Guaratinguetá

Vice-líder do governo na Alesp promete prioridade na aprovação de escolas cívico-militares

O deputado estadual e vice-líder do governo, Guto Zacarias (União Brasil), garante que a aprovação do projeto de lei das escolas cívico-militares será prioridade da bancada aliada ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em 2024.

“Sabemos que o modelo das escolas cívico-militares, comprovadamente, melhora a qualidade da educação, incentiva a disciplina, o respeito e eleva os índices educacionais, que infelizmente são baixos no Brasil. Acreditamos que o projeto será votado e aprovado ainda no começo do próximo ano e sem dúvidas será uma das prioridades da base do governo na Alesp”, afirma Zacarias.

O vice-líder do governo reconhece que apesar da pressa da base aliada para aprovação do projeto, o modelo só deve começar a funcionar na prática no ano letivo de 2025. “Após a aprovação na Alesp, será necessário um período para adaptação e implementação do novo modelo educacional. Acredito que já no começo de 2025, as escolas cívicos-militares estaduais estarão devidamente implementadas em nosso Estado”.

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