Projeto de lei de escolas cívico-militares em São Paulo chegará na Assembleia após recesso

O Governo do Estado de São Paulo tinha a expectativa de enviar o projeto de lei das escolas cívico-militares para Assembleia Legislativa ainda em 2023 mas a matéria deve chegar à Casa a partir de 1º de fevereiro, após o fim do recesso parlamentar.

Segundo a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), o projeto ainda está fase final de elaboração e será enviado pela Secretaria da Casa Civil à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Embora o projeto de lei seja uma parceria entre a pasta e a Secretaria de Segurança Pública, todos os projetos de autoria do Executivo precisam ser chancelados pela Casa Civil.

Mesmo se o projeto de lei for aprovado em 2024, não será possível implantar as novas escolas para o próximo ano letivo. A meta do governo paulista é fortalecer as unidades atuais que são administradas no sistema, sendo apenas seis colégios municipais e um estadual. Com isso, a ampliação da rede das escolas cívico-militares ficaria para 2025.

Ao todo, São Paulo tem menos de 1% de escolas cívico-militares nas mais de 5 mil unidades de ensino estaduais. São elas:

• Escola Estadual Marechal do Ar Eduardo Gomes, em Guarujá
• Escola Municipal CAIC, em Lorena
• Escola Municipal Ricardo Izar, em Taquaritinga
• Escola Municipal Prof. Darvy Mascaro, em Barrinha
• Escola Municipal Prof. Lafayette Rodrigues Pereira, em Taubaté
• Escola Municipal Jorge Bierrenbach Senra, em São Vicente
• Escola Municipal Professora Maria Julia Antunes do Amaral Moreira, em Guaratinguetá

Vice-líder do governo na Alesp promete prioridade na aprovação de escolas cívico-militares

O deputado estadual e vice-líder do governo, Guto Zacarias (União Brasil), garante que a aprovação do projeto de lei das escolas cívico-militares será prioridade da bancada aliada ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em 2024.

“Sabemos que o modelo das escolas cívico-militares, comprovadamente, melhora a qualidade da educação, incentiva a disciplina, o respeito e eleva os índices educacionais, que infelizmente são baixos no Brasil. Acreditamos que o projeto será votado e aprovado ainda no começo do próximo ano e sem dúvidas será uma das prioridades da base do governo na Alesp”, afirma Zacarias.

O vice-líder do governo reconhece que apesar da pressa da base aliada para aprovação do projeto, o modelo só deve começar a funcionar na prática no ano letivo de 2025. “Após a aprovação na Alesp, será necessário um período para adaptação e implementação do novo modelo educacional. Acredito que já no começo de 2025, as escolas cívicos-militares estaduais estarão devidamente implementadas em nosso Estado”.