PSOL aciona Justiça para obrigar Tarcísio a aderir a livros didáticos do MEC

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Parlamentares do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionaram na Justiça o secretário da Educação de São Paulo, Renato Feder, pedindo a reinclusão das escolas de São Paulo ao Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) para que elas sigam utilizando os livros didáticos oferecidos pelo Ministério da Educação (MEC).

A ação popular está no Tribunal de Justiça de São Paulo e possui três autores: a deputada federal Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador pela capit Celso Giannazi, todos do PSOL. O partido faz oposição ao governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Assembleia Legislativa de SP (Alesp).

À Gazeta do Povo, o deputado Carlos Giannazi criticou a medida tomada pelo secretário da Educação de abrir mão dos livros do PNLD fornecidos pelo MEC e trabalhar apenas com material digital.

“Nós já tínhamos tomado outras providências, acionamos o Ministério Público de São Paulo e o caso se tornou um inquérito civil. Também recorremos à Defensoria Pública e ao Tribunal de Contas do Estado. Essa é a quarta ação que estamos movendo, que é uma ação popular diretamente no Tribunal de Justiça, que foi acolhida. Já tem um juiz analisando o caso e estamos na expectativa de ele conceder uma liminar a qualquer momento solicitando a manutenção de São Paulo no PNLD”.

Ao anunciar a decisão de abrir mãos dos livros indicados pelo MEC, Feder afirmou que algumas obras que estão no PNLD são “questionáveis” e que o novo material digital produzido pela própria Secretária transformaria a rotina dos alunos e docentes em algo mais simples. Mais tarde, o governador de São Paulo afirmou que, além do material digital, o governo também imprimiria o material didático, disponibilizando-o aos alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II.

Giannazi elogiou o material fornecido pelo Ministério da Educação. “A saída do PNLD vai causar um prejuízo imenso e criminoso para os alunos da rede estadual. Esses livros são de ótima qualidade. São aprovados por um rigoroso processo e por um time de especialistas. Eles são adotados em grandes escolas particulares de São Paulo, como Bandeirantes e Miguel de Cervantes”, afirmou o parlamentar.

“Ele está anunciando que vai cometer improbidade administrativa. Se você tem um material de alta qualidade gratuito do MEC e você vai imprimir, isso estará tirando dos cofres da educação R$ 200 milhões e isso faz falta no orçamento. Isso é um crime e vamos processa-lo”.

Carlos Giannazi (PSOL), deputado estadual

São Paulo aposta em material digital para escolas. PSOL é contra

Feder disse na semana passada que pretende abrir mão de 10 milhões de livros que contemplam do 6° ano do Ensino Fundamental II ao 3° ano do Ensino Médio. As escolas estaduais de São Paulo não terão o material didático disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC) a partir do ano letivo de 2024. Os livros vêm sendo alvo de críticas e polêmicas há anos.

Desde o início da gestão Tarcísio, os professores têm recebido orientação para utilizarem o material do diário de classe digital, que contempla todas as matérias da grade curricular. O professor abre a aula no celular ou computador e projeta na televisão da sala.

“A aula é uma grande TV, que passa os slides em PowerPoint, alunos com papel e caneta, anotando e fazendo exercícios. O livro tradicional, ele sai. Não é um livro didático digital. É um material mais assertivo, com figuras, jogos, imagens 3D, exercícios. Ele pode clicar em links, abrir vídeos, navegar por um museu”.

Renato Feder, secretário de Educação do estado de São Paulo