Deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), lidera ação popular movida contra o Governo do Estado.| Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa do Estado de SP
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Parlamentares do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionaram na Justiça o secretário da Educação de São Paulo, Renato Feder, pedindo a reinclusão das escolas de São Paulo ao Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) para que elas sigam utilizando os livros didáticos oferecidos pelo Ministério da Educação (MEC).

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A ação popular está no Tribunal de Justiça de São Paulo e possui três autores: a deputada federal Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador pela capit Celso Giannazi, todos do PSOL. O partido faz oposição ao governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Assembleia Legislativa de SP (Alesp).

À Gazeta do Povo, o deputado Carlos Giannazi criticou a medida tomada pelo secretário da Educação de abrir mão dos livros do PNLD fornecidos pelo MEC e trabalhar apenas com material digital.

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“Nós já tínhamos tomado outras providências, acionamos o Ministério Público de São Paulo e o caso se tornou um inquérito civil. Também recorremos à Defensoria Pública e ao Tribunal de Contas do Estado. Essa é a quarta ação que estamos movendo, que é uma ação popular diretamente no Tribunal de Justiça, que foi acolhida. Já tem um juiz analisando o caso e estamos na expectativa de ele conceder uma liminar a qualquer momento solicitando a manutenção de São Paulo no PNLD”.

Ao anunciar a decisão de abrir mãos dos livros indicados pelo MEC, Feder afirmou que algumas obras que estão no PNLD são “questionáveis” e que o novo material digital produzido pela própria Secretária transformaria a rotina dos alunos e docentes em algo mais simples. Mais tarde, o governador de São Paulo afirmou que, além do material digital, o governo também imprimiria o material didático, disponibilizando-o aos alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II.

Giannazi elogiou o material fornecido pelo Ministério da Educação. “A saída do PNLD vai causar um prejuízo imenso e criminoso para os alunos da rede estadual. Esses livros são de ótima qualidade. São aprovados por um rigoroso processo e por um time de especialistas. Eles são adotados em grandes escolas particulares de São Paulo, como Bandeirantes e Miguel de Cervantes”, afirmou o parlamentar.

“Ele está anunciando que vai cometer improbidade administrativa. Se você tem um material de alta qualidade gratuito do MEC e você vai imprimir, isso estará tirando dos cofres da educação R$ 200 milhões e isso faz falta no orçamento. Isso é um crime e vamos processa-lo”.

Carlos Giannazi (PSOL), deputado estadual

São Paulo aposta em material digital para escolas. PSOL é contra

Feder disse na semana passada que pretende abrir mão de 10 milhões de livros que contemplam do 6° ano do Ensino Fundamental II ao 3° ano do Ensino Médio. As escolas estaduais de São Paulo não terão o material didático disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC) a partir do ano letivo de 2024. Os livros vêm sendo alvo de críticas e polêmicas há anos.

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Desde o início da gestão Tarcísio, os professores têm recebido orientação para utilizarem o material do diário de classe digital, que contempla todas as matérias da grade curricular. O professor abre a aula no celular ou computador e projeta na televisão da sala.

“A aula é uma grande TV, que passa os slides em PowerPoint, alunos com papel e caneta, anotando e fazendo exercícios. O livro tradicional, ele sai. Não é um livro didático digital. É um material mais assertivo, com figuras, jogos, imagens 3D, exercícios. Ele pode clicar em links, abrir vídeos, navegar por um museu”.

Renato Feder, secretário de Educação do estado de São Paulo
Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]