Para o segundo semestre, embates entre governo e oposição prometem ser mais acirrados na Assembleia Legislativa de São Paulo.| Foto: Divulgação/Alesp
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O Partido dos Trabalhadores (PT) votou favoravelmente em sete dos oito projetos enviados pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) para a Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), no primeiro semestre. Oposição e base governista concordaram em quase todos os temas no período. O principal das propostas girou em torno do reajuste salarial ao funcionalismo público.

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A única pauta na qual houve divergência entre esquerda e direita na Alesp foi no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, que discute metas de gastos, prioridades e despesas da administração pública para o próximo ano.

Projetos do governador que o PT votou favoravelmente na Alesp

  • PL 92 — Desapropriação de imóveis em São Sebastião para construir moradias para atingidos pelas chuvas
  • PL 704 — Aumento do salário mínimo paulista para R$ 1.550
  • PLC 75 — Recomposição salarial das Polícias Civil e Militar
  • PLC 81— Prorrogação de contratos de funcionários públicos temporários da área da Saúde
  • PLC 87 — Aumento no abono complementar pago a categorias de servidores públicos
  • PLC 102 — Reajuste de 6% para funcionários estaduais
  • PL 912 — Contratação de operações de crédito
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A base governista no Legislativo paulista tem aproximadamente 70 do total de 94 deputados. Os projetos, na maioria, precisam de 48 votos para serem aprovados. No atual cenário, Tarcísio não tem dificuldade para passar propostas de sua autoria.

Para o deputado líder da federação composta por PT e PCdoB, Paulo Fiorilo (PT), a concordância entre direita e esquerda está com os dias contados. “Nenhum dos projetos foi polêmico. Votamos a favor, mas sempre com ressalvas e emendas no texto. Vamos manter a oposição ao governo. Eles possuem uma produção legislativa frágil”, criticou.

Fiorilo adiantou que os embates devem crescer no retorno do recesso parlamentar. “Foi um governo de baixo impacto para o Legislativo, porque não se tem uma base consolidada. Espero que possamos ter um projeto estruturante. No segundo semestre deve ter a privatização da Sabesp, que seremos contra. E a mudança do orçamento da educação, que também nos posicionaremos contrariamente”.

Para o vice-líder do governo na Alesp, o deputado Guto Zacarias (União Brasil), os projetos são bons e até a oposição tem dificuldade em ser contra. “A qualidade do projeto é fundamental para ter até o PT votando sim. Os projetos que o governador enviou até agora para a Alesp não tinha como ser contrário. Por exemplo, o aumento do salário mínimo paulista e o reajuste do policial. É importante termos uma base sólida para quando a oposição se posicionar contrariamente”.

Questionado sobre a qualidade dos projetos enviados pelo governador, Zacarias defendeu as pautas. “O Tarcísio assumiu um estado que foi de um único partido por quase 30 anos. É preciso mapear tudo isso, todos os cargos para formular as mediadas necessárias. No segundo semestre haverá pautas mais estruturantes na Assembleia”, adiantou.

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De acordo com a apuração da Gazeta do Povo, no segundo semestre, o governador pretende enviar dois grandes projetos para a Assembleia de São Paulo. A privatização da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), que está dentro do programa de privatizações do governo estadual, e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa transferir recursos excedentes da educação para a área da saúde. Nos dois casos, PT já adiantou que votará contra.

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]