Reforma administrativa de Tarcísio pretende cortar até 10 mil cargos em São Paulo

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De acordo com apuração da Gazeta do Povo, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), enviará para a Assembleia Legislativa estadual (Alesp) uma proposta de reforma administrativa. O objetivo da medida é melhorar a prestação serviço público, reduzir o tamanho da máquina e corrigir as estruturas das secretarias, fundações e autarquias.

A proposta é que a reforma administrativa de São Paulo seja fatiada em duas etapas. Na primeira, a proposta será reduzir 5 mil funcionários comissionados. A depender de como evoluir esse corte inicial, o governo pretende ampliar a redução em mais 5 mil servidores.

De acordo com dados do governo paulista existem cerca de 27 mil cargos comissionados em São Paulo, que são aqueles escolhidos para o cargo por indicação política e não passam por concurso público. Segundo o Portal da Transparência, a folha de pagamento representa aproximadamente 70% dos gastos do orçamento de São Paulo.

Além do enxugamento de cargos, o projeto da reforma administrativa do governo de São Paulo terá como objetivo corrigir algumas distorções. Em algumas pastas existe o cargo de “assessor técnico I”, mas cuja remuneração difere a depender da secretaria, embora a função seja a mesma.

Segundo o deputado Jorge Wilson (Republicanos), líder do governo na Alesp, o projeto deve ser pautado na Casa em outubro. “Estão terminando a fase de estudos antes de encaminhar para a Alesp. Depois que os técnicos enviarem os pareceres, haverá uma reunião no Palácio dos Bandeirantes com o Tarcísio para entendermos os detalhes da proposta”.

Wilson não confirmou os desligamentos, mas reconheceu que haverá ajustes nos cargos. “O objetivo é dar maior eficiência à máquina pública e realizar ajustes para reestruturar a esfera administrativa do estado de São Paulo”.

“Queremos valorizar o agente público, não vamos cortar por cortar, vamos cortar o que estiver em excesso. Tem algumas pastas dentro do estado que precisam ser reestruturadas. O excesso não quer dizer funcionários que estão trabalhando na ativa, podem ser cargos vagos que sequer estão nomeados”, completou o líder do governo.

Por fim, o deputado reconheceu que, devido à base que o governador construiu no Legislativo, o projeto deve passar sem grandes dificuldades na Alesp. “Vamos conseguir a aprovação. Temos uma boa base e até a oposição vai entender que será algo favorável para o estado”, completou Jorge Wilson.

O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Alesp, deputado Paulo Fioriolo, preferiu não se posicionar sobre o tema. Disse que “aguardará o projeto chegar na Casa para emitir um parecer” até porque, segundo ele, o governo Tarcísio “promete muitos projetos, mas poucos chegam de fato na Assembleia”.

Em nota, a gestão estadual confirma que vai fatiar a reforma administrativa. "O Governo de SP informa que finaliza o projeto de lei que será apresentado aos deputados estaduais e que prevê, nesta primeira fase, a reorganização dos cargos comissionados do Estado. Em uma segunda fase, ainda a ser iniciada o Governo de SP, vai promover a modernização de todas as carreiras. Nesta primeira fase, o objetivo é simplificar, reorganizar e aperfeiçoar o modelo de gestão dos cargos de confiança, comando e assessoramento em todas as secretarias e órgãos diretos e autarquias da administração pública", diz.